O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), durante pronunciamento no programa ‘Fala, Governador’, desta segunda-feira (30), teceu críticas duras à atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ricardo sugeriu que, ao invés de entrar em litígio com o Poder Executivo, Joás deveria cortar gastos supérfluos. O governador ressaltou que, ao passo que o Governo do Estado reduziu o gasto com pessoal, a atual gestão do TJPB mantém mais de 400 funcionários comissionados, recebendo altos salários.

“[Seria bom] que o poder judiciário que o Dr. Joás preside pudesse fazer a sua cota de sacrifício perante esta crise que se impõe contra todos também diminuindo as verbas de cargos comissionados e as verbas de custeio. Isso não é um favor que se faz ao povo não, é uma obrigação. Você não pode, num período de crise como esta crise persistente que estamos vivenciando, achar que está tudo normal, que você deve ter o mesmo tamanho de gastos. Não é possível se raciocinar desta forma”, afirmou.

Ricardo lembrou que a gestão de Marcos Cavalcanti deixou um fundo judiciário de R$ 36 milhões e que conseguia fazer ações importantes com o orçamento que recebia, sempre recorrendo ao diálogo institucional com Ricardo – um elemento ausente hoje na gestão de Joás, segundo o governador.

“Até tempos atrás o Drº Marcos Cavalcanti fez concurso, contratou e deixou R$ 36 milhões de saldo no caixa do Tribunal”, lembrou.

Segundo Ricardo, a receita do Estado aumentou apenas 34% dos últimos anos, ao passo que o orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou 79% no mesmo período (R$ 331.892.000,00 em 2010 para R$ 595.940 milhões em 2017), apesar da crise financeira. Não obstante, o TJPB não aceita a redução de cerca de 4% na execução do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A fala do governador foi motivada após decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o Estado pague o duodécimo integral ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).