Os números referentes ao repasse de verbas do Fundo de Participação dos Estados apresentam queda drástica. É que no ano de 2014, o valor do repasse foi de R$ 153 milhões. Já em 2015, o número foi de R$ 139 milhões e este ano, uma queda ainda mais brusca: foram R$ 93 milhões.
Essa queda pode levar o Governo a efetuar o pagamento da folha de janeiro somente em fevereiro. Por esse motivo, os servidores públicos devem se precaver no quesito finanças. Vitor Hugo, presidente do Sindfisco, afirmou na terça-feira (12) que os recursos estão escassos, no entanto, a equipe econômica do Estado trabalham para que os servidores tenham seus pagamentos efetuados dentro do prazo legal, ou seja, até o quinto dia útil do mês seguinte. O secretário das Finanças Tárcio Pessoa admitiu as informações.
“O nosso esforço é continuar pagar em dia, mas a possibilidade é real de utilizarmos a última quota do mês do FPE para pagar o funcionalismo no mês subseqüente”, lamentou o Tárcio Pessoa.
O secretário evitou falar sobre os atrasos na folha. Para ele, a nova realidade é uma “mudança de política de pagamento dentro”. O Governo do Estado tem até o quinto dia útil do mês seguinte para quitar o pagamento.
“Estamos navegando no escuro”, afirmou Tárcio. A primeira parcela do Fundo de Participação Estadual do mês de janeiro foi de R$ 93 milhões. No ano passado, foram R$ 139 milhões e em 2014, R$ 170 milhões. O crescimento vegetativo das despesas está atrelado a crise. Só a implantação do novo salário mínimo já implica em R$ 70 milhões a mais por ano.
“O Estado não tem recurso suficiente para manter os gastos com a folha, devido o inchaço com prestadores de serviço”. Vitor ressaltou ainda que o Sindicato alertou o Governo sobre a possibilidade de colapso desde 2015.
O Estado da Paraíba mantem-se entre os poucos Estados do país que ainda mantém a risca os compromissos firmados com os servidores. Isso não acontece com outros Estados mais poderosos, como Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, que não pagaram nem o décimo terceiro.