Após um período de testes, a Secretaria de Estado da Receita (SER) disponibilizou o SER-PB, um novo portal unificado que mescla cerca de 200 serviços aos contribuintes, notícias, informações e consultas à legislação tributária estadual no endereço www.receita.pb.gov.br. Os contribuintes paraibanos tanto pessoa jurídica como física terão acesso com mais comodidade a dezenas de serviços via internet que reduzem a necessidade de deslocamento às repartições fiscais no Estado.
No novo portal unificado, os contribuintes vão encontrar links da SER Virtual, do sistema corporativo da Receita Estadual (ATF), um canal de Denúncias e o Fale Conosco, que tem a função de ser mais interativo com os contribuintes, além de uma gama de documentos para consultas e download. Os serviços e consultas no portal SER Virtual terão acesso aberto e também restrito para contadores e contribuintes credenciados, com informações e dados de forma transparente e segura.
Serviços disponíveis – De forma mais prática, os contribuintes pessoa jurídica podem ainda gerar um Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e Documento de Arrecadação (DAR), enquanto os contribuintes credenciados podem realizar simulação de atualização de débitos e consultar a arrecadação dos tributos estaduais. O contribuinte terá como encontrar os serviços que são mais demandados pelos contribuintes como, por exemplo, as consultas online das Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e), a impressão do DANFE de uma Nota Fiscal Eletrônica, as consultas de Conhecimento de Transportes Eletrônico (CT-e) e as solicitações de remessa a venda /credenciamento para Emissão de NF-e.
Na página principal, o contribuinte terá acesso ainda ao Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER), que foi lançado em janeiro pela Receita Estadual como mais uma ferramenta de modernização dos serviços prestados os contribuintes.
O novo portal SER-PB foi uma das últimas ações empreendidas na gestão do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, que vai assumir na próxima segunda-feira (29), a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa. “O Portal SER-PB é mais uma etapa da modernização tecnológica realizada pela Receita Estadual nos últimos quatro anos, que esteve sob a coordenação dos trabalhos do gerente executivo de Arrecadação e Informações Fiscais da Receita Estadual, Ramiro Estrela. O novo canal de serviços da Receita Estadual ganhou não apenas no novo layout, que ficou mais atraente e funcional, mas em novos serviços que somam, agora, mais de 200 para os contribuintes realizarem as suas consultas e emitirem documentos sem a necessidade de deslocamento. O novo portal tem o objeto de proporcionar agilidade, reduzindo o deslocamento dos contribuintes com os serviços via internet”.
Segundo Marialvo, na prática, o novo portal “vai modificar a forma de relacionamento da Secretaria de Estado da Receita com seu público-alvo: o contribuinte, contador e pessoa física que demandam serviços à repartição. O uso das novas tecnologias de informação no âmbito da administração pública tem o intuito de melhorar a prestação de serviços à sociedade, o que constitui e se convencionou chamar de e-governo e a Secretaria não poderia ficar fora deste contexto”, comentou.
O gerente executivo de Arrecadação e Informações Fiscais da Receita Estadual, Ramiro Estrela, responsável pela coordenação e execução dos trabalhos, revelou que o Portal SER-PB consumiu nove meses de trabalho e contou com mais 10 profissionais entre analistas, técnicos fazendários e as contribuições dos gestores da Receita Estadual. “O novo Portal unificou os dois portais anteriores existentes e ganhou um designe mais informativo e dinâmico, que oferece mais facilidade e simplicidade na busca dos serviços e informações”, destacou, acrescentando que a versão do portal anterior ficará ainda disponível no novo Portal como parte da transição do processo.
