O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou, na manhã de hoje (11), que a ausência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Conselho Estadual da Transparência e Combate a Corrupção foi devido a falta de representantes da Corte de Contas. O conselho se instituiu durante solenidade no Palácio da Redenção.
“O Tribunal de Contas do Estado não indicou nomes, não foi o governo que excluiu. Tanto que saiu o decreto com o espaço para indicados do TCE e depois eu tive que tirar o nome”, explicou o governador.
A composição do Conselho é feita por integrantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e a sociedade civil. Pelo Poder Executivo, foram indicados representantes da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Ouvidoria Geral do Estado e das secretarias estaduais da Administração e do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças e outros Poderes indicaram só um nome e um suplente.
Ricardo preferiu evitar polêmicas ou fazer relações entre a ausência de membros do TCE com a provável instalação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O governador ressaltou ainda que as ações do Conselho pretendem combater todas as formas de corrupção. “Corrupção é quando uma pessoa recebe propina para pegar um documento mais rápido, por exemplo, e isso também deve ser combatido”, destacou.
O propósito do Conselho de Transparência é indicar soluções para a melhoria na política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção no âmbito do serviço público estadual, assim como também, atuando como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.
Confira lista de integrantes do Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
Poder Executivo do Estado – Titular: Waldir Porfírio da Silva. Suplente: Ednaldo Joaquim da Silva Júnior Controladoria Geral do Estado – Titular: Gilmar Martins de Carvalho Santiago Suplente: Letício Tenório Guedes Júnior
Secretaria de Estado da Administração – Titular: Livânia Maria da Silva Farias Suplente: Ricardo Jorge de Farias Aires
Procuradoria Geral do Estado – Titular: Gilberto Carneiro da Gama Suplente: Sebastião Florestino de Lucena Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças – Titular: Mario Sérgio de Freitas Lins Pedrosa Suplente: Ricardo Lavor Cavalcanti
Ouvidoria Geral do Estado – Titular: Tânia Maria de Oliveira Brito Suplente: Nilton dos Santos Silva
AUTORIDADES PÚBLICAS CONVIDADAS:
Poder Legislativo Estadual – Titular: Deputado João Bosco Carneiro Júnior Suplente: Deputado Anísio Soares Maia
Poder Judiciário Estadual – Titular: Aluízio Bezerra Filho (Juiz de Direito) Suplente: Antônio Carneiro de Paiva (Juiz de Direito)
Ministério Público do Estado – Titular: Bertrand de Araújo Asfora (Procurador Geral de Justiça) Suplente: Francisco Serphico Ferraz da Nóbrega (Promotor de Justiça)
CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL:
Secção Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –
Titular: Nildo Moreira Nunes Suplente: Felipe Solano de Lima Melo
Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO/PB) – Titular: Gabriel Aragão Wright Suplente: Eduardo Ferreira Albuquerque
Entidades Gerais de Trabalhadores – Titular: Marcos Henrique e Silva (CUT-PB) Suplente: Antônio Ricardo Pinto Taboza (CTB).