O vereador Raoni Mendes (PTB) apresentou emendas elaboradas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016. O parlamentar acrescentou cinco emendas destinadas a setores importantes como a segurança pública, Educação, Mobilidade Urbana e para produção audiovisual de João Pessoa.
Na Câmara Municipal da Capital, os parlamentares podem apresentar até cinco emendas, cada um, para acrescentar a Lei Orçamentária Anual. Uma das emendas elaboradas pretende beneficiar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) com reaparelhamento e restruturação da Guarda Municipal, além da criação do Grupo Tático Motorizado. Foram destinados R$ 240 mil.
O vereador Raoni Mendes ressaltou a necessidade do investimento para a segurança pública do município. “É preciso trabalhar para que a população volte a se sentir mais protegida. A categoria necessita atenção especial do Executivo Municipal, pois na prática falta ordenamento jurídico. Temos que oferecer suporte para as ações deste efetivo para valorizar o trabalho deles”, explicou.
Outra proposta apresentada pelo parlamentar é a realização anual de um concurso de redação na rede pública de ensino do Município. A emenda destina R$ 13 mil na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e tem como objetivo incentivar a escrita aos estudantes da capital. “Levamos em consideração a importância do desenvolvimento das crianças e adolescentes através da escrita. O concurso também poderá aproximar os alunos dos professores, além de trazer os pais para o ambiente da escola”, explicou Raoni Mendes.
Mobilidade Urbana – O vereador apresentou emenda que destina R$ 800 mil para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). A finalidade é efetivar a sinalização horizontal e vertical, a implantação de semáforos e a construção de lombadas elevadas nas proximidades das escolas da cidade. A emenda viabiliza uma medida concreta no sentido de que a instalação das faixas, cumpra o seu papel social, melhorando a segurança urbana nas proximidades das instituições.
Também foi elaborada proposta que beneficia escoteiros e desbravadores com a garantia do Passe Livre nos transportes públicos da capital, durante o fim de semana. Foram alocados R$ 50 mil para contribuir com a locomoção. Segundo Raoni Mendes, “é importante contribuir com a formação de lideranças com valores morais e éticos para fazer a diferença para a sociedade”, explicou.
Já os profissionais do audiovisual serão contemplados com emenda no valor de R$ 200 mil. O objetivo é a realização de ações de fomento ao audiovisual na cidade. O projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano deve ser apreciado pelos vereadores de João pessoa até o dia 20 do próximo mês.