O Procurador Renan Paes, que atua no Rio Grande do Norte, irmão adotivo de Rayandson Félix da Silva, um dos condenados à pena de internação como sendo um dos abusadores de duas crianças na escola Geo Tambaú, em João Pessoa, divulgou uma nota na manhã desta quinta-feira (25) expondo diversos pontos falhos da decisão da Promotora Ivete Leônia Arruda.
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Segundo o jurista, há fatores como racismo, corporativismo e até falha na interpretação das leis. No texto, Paes relata diversos itens probatórios que foram descartados dos autos, como por exemplo a frequência escolar de Rayandson, que não coincide com os momentos em que teriam acontecido os abusos.
Ele expõe o fato do diretor Roberto Barbosa ter apontado imediatamente a foto de seu irmão para a vítima de 8 anos, mesmo que Rayandson não frequentasse a escola no turno da tarde.
Ainda conforme Paes, um dos depoimentos que isentariam seu irmão de constar ainda como suspeito foi retirado ou não registrado pela promotora. Isso porque, o apontado como suspeito seria filho de uma servidora do Ministério Público da Paraíba. “Houve até um reconhecimento que não foi encontrado no processo. Sumiu ou não foi registrado pela Promotora Ivete Leônia Arruda. Esse reconhecimento isentava Rayandson e apontava outro adolescente como sendo o moreno envolvido nos atos (filho de uma servidora do Ministério Público da Paraíba!)”, versa trecho da nota. Confira nota na íntegra:
Decisão da Justiça
Quatro adolescentes foram condenados pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa, Luiz Augusto Souto Cantalice, pelo ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Eles foram apreendidos na investigação do estupro de uma criança que ocorreu no Geo Tambaú, uma escola particular da Capital. A sentença foi prolatada na noite da quarta-feira (24).
De acordo com a sentença, os quatro adolescentes foram condenados à pena de internação, que prevê reanálise da necessidade da manutenção, no máximo, em seis meses. O caso corre em segredo de justiça e por isso o teor total da sentença não é divulgado.
Zelador preso
O zelador do colégio Geo Tambaú, em João Pessoa, foi preso no dia 15 de março. Ele teria participado dos abusos sexuais praticados por adolescentes contra crianças nas dependências da instituição de ensino.
A juíza da 5ª Vara Criminal da Capital expediu o mandado de prisão. Na época, este foi o terceiro pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O caso
A Polícia Civil da Paraíba apreendeu no dia 11 de março, em João Pessoa, três adolescentes suspeitos de estuprarem uma criança de oito anos dentro de um dos banheiros do colégio Geo Tambaú, localizado na orla da Capital.
De acordo com a delegada Roberta Neiva, as apreensões foram decorrentes de mandados judiciais a partir de processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018.
Conforme a polícia, dois adolescentes foram apreendidos pela manhã nos bairros de Manaíra e Tambauzinho, em João Pessoa. Um terceiro suspeito foi apreendido no início desta tarde segunda. Os três foram encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro de Mangabeira.
