O secretário de Transparência Pública de João Pessoa Bira Pereira, em entrevista ao Paraíba Já, na tarde desta quarta-feira (18), explicou que a queda vertiginosa da Prefeitura de João Pessoa no ranking de capitais do Escala Brasil Transparente, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), se deve apenas ao não atendimento pleno de um dos dez itens do levantamento.
“É importante ressaltar que estamos sempre focados em melhoras os instrumentos de transparência da PMJP. A avaliação da CGU analisou dez itens e apenas em um deles atendemos parcialmente aos critérios avaliados. Todos os outros obtivemos avaliação satisfatória. E a nossa nota na CGU continua sendo uma nota de destaque”, justificou Bira.
O item em que a Prefeitura de João Pessoa não conseguiu boa avaliação foi o relativo ao tempo de resposta às solicitações de informações, como preconiza a legislação vigente. De acordo com o secretário, que esse requisito já está sendo corrigido pela gestão.
“Muitos pedidos que chegaram, no entanto melhoramos de forma significativa este item. Em 2017 caímos de 15 dias, em janeiro, para menos de 8 dias a média da resposta”, afirmou.
Bira ainda sugere que se faça uma comparação com o Governo do Estado. “Comparar também é um bom paramêtro. Ainda outra questão importante é que pela primeira vez, em cinco anos de Lei de Acesso à Informação, estamos com 100% das demandas solicitadas respondidas e dentro do prazo, diferente do Governo do Estado que figura entre as últimas colocações nos estudos da FGV e da Transparência Brasil. Nestas avaliações, o estado sequer respondeu às solicitações que foram feitas”, disse.
O ranking
De terceiro para décimo quarto na Transparência Pública. A Prefeitura de João Pessoa despencou 11 posições no ranking da terceira edição do “Escala Brasil Transparente”, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Na segunda edição, a Prefeitura de João Pessoa ocupava a 3ª colocação no ranking das capitais, deixando para trás Recife, São Paulo, Belo Horizonte e Florianópolis. Já nesta terceira edição, avaliada no período entre julho de 2016 a janeiro deste ano, a gestão de Luciano Cartaxo, no quesito transparência, perde para capitais que sequer figuravam entre as 10 melhores no ano anterior, como é o caso de Maceió, que saiu de 23ª para 6ª colocação.
Terceira edição da Escala Brasil Transparente
Segunda edição da Escala Brasil Transparente
A justificativa para a queda vertiginosa da gestão Cartaxo na Transparência foi o não cumprimento dos prazos para entrega de informações à CGU. Na avaliação, o órgão recomenda que a Prefeitura de João Pessoa estabeleça “mecanismos e procedimentos que auxiliem a área responsável a atender aos prazos definidos na Lei de Acesso à Informação”.
, explicou que a queda vertiginosa da Prefeitura de João Pessoa no ranking de capitais do Escala Brasil Transparente, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), se deve apenas ao não atendimento pleno de um dos dez itens do levantamento. ){kind=link}