O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (30) a situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem prolongada. Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro foram incluídas na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras dessas cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As medidas incluem a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
A Paraíba já contabiliza 116 reconhecimentos de situação de emergência ativos. Desses, 115 estão relacionados à estiagem, enquanto um caso é referente à erosão costeira marinha.
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo envolve o envio de planos de trabalho detalhados, que são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Após a aprovação, o valor destinado às ações de enfrentamento aos desastres é oficializado por meio de uma nova portaria publicada no DOU.
A iniciativa reforça o apoio do Governo Federal às regiões afetadas, possibilitando que os municípios implementem medidas emergenciais para minimizar os impactos da estiagem na população.