Quase 10 mil veículos aderem à anistia de IPVA e taxas de motos na PB

Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, classificou de "exitoso" os primeiros nove dias do Programa

Com média diária de adesão de mais de 1.000 proprietários de motos de até 162 cilindradas ao portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.pb.gov.br), para ter direito à remissão (perdão) dos últimos cinco anos (2016 a 2020) do Imposto de Propriedade Veicular de Automotores (IPVA) e das taxas do Detran-PB, as adesões nos primeiros nove dias do benefício oferecido pelo Governo da Paraíba já chegaram a 9.371 proprietários.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, classificou de “exitoso” os primeiros nove dias do Programa de remissão de cinco anos do IPVA e de taxas do Detran-PB de motos de até 162 cilindradas.

SISTEMA ESTÁ FUNCIONANDO PLENAMENTE – “Em apenas nove dias, quase dez mil pessoas já aderiram ao programa de remissão de motos até 162 cilindradas, na opção da cota única à vista, para garantir o desconto via portal da Sefaz-PB. O sistema está funcionando plenamente, ou seja, sem qualquer inconsistência às demandas dos cidadãos paraibanos. É bom lembrar que esses proprietários precisam fazer a sua adesão por meio de um computador convencional do tipo desktop ou por um notebook. Qualquer dúvida, o proprietário pode ainda procurar uma das unidades da Sefaz-PB ou do Detran-PB. É importante também ressaltar que o Governo da Paraíba tem como objetivo com esse programa ajudar esses 284 mil proprietários que estão com IPVA atrasado há cinco anos e que apresentaram ainda mais dificuldade financeira durante o período da pandemia. Enfim, é mais um oportunidade para que os proprietários dessas motos, que usam o veículo como meio de trabalho ou meio de transporte sobretudo no interior do Estado, de se regularizarem perante o Estado com uma simples adesão e o pagamento apenas de um exercício que é o do ano de 2021 para ”, detalhou Marialvo Laureano.

Desde o dia 20 de setembro, o portal da Sefaz-PB disponibilizou, na página principal “Serviços Mais Acessados”, intitulado de “Motos até 162 cc”, o link direto https://abre.ai/djbB para os proprietários realizarem a adesão ao benefício, que é a impressão e pagamento do exercício de 2021 completo da moto até 162 cc (IPVA e Taxas).

Para ter direito ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido pelo Detran-PB, o proprietário precisa efetuar o pagamento do licenciamento de 2021 do veículo completo (IPVA e Taxas), regularizando, assim, a situação do proprietário perante o Estado com a sua moto. Ele também garante o perdão total do tributo e das taxas do Detran-PB atrasados dos últimos cinco anos.

SOMENTE VIA DESKTOP OU NOTEBOOK – É importante frisar que o proprietário somente poderá acessar o link do benefício no portal da Sefaz-PB para imprimir boleto por meio de computadores do tipo desktop ou notebook. Para facilitar a emissão do boleto na opção à vista ou parcelada, o proprietário da moto precisa ter como informações prévias para adesão: o número do CPF do proprietário da moto; número da placa e também o número do Renavam.

PASSO A PASSO – Se o proprietário optar pelo pagamento da cota única à vista com 10% de desconto, ele recebe o perdão perante o Estado em até 48 horas, após efetuar o pagamento. Já se o proprietário optar pelo parcelamento em três vezes, somente poderá dar entrada e receber o CRLV como regular perante o Estado, após quitar a última parcela. O proprietário tem ainda uma terceira opção: o pagamento total até 30 de dezembro. O comprovante do pagamento completo de 2021 pago (IPVA e taxas) é a pré-condição para garantir o perdão.

“Após o pagamento completo do exercício de 2021, o sistema da Sefaz-PB já está preparado para gerar o perdão dos cinco últimos anos”, reiterou o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.

ATENÇÃO NA DATA – O prazo de adesão ao benefício será até o dia 31 de outubro, mas o contribuinte poderá antecipar a sua adesão, pagando o boleto do IPVA e de taxas do Detran-PB de 2021.