Num país que recentemente elegeu como Presidente da República alguém que já comparou pessoas negras a animais e disse que seus filhos não se relacionariam com uma mulher negra porque foram bem educados, rapidamente se chega a uma resposta para a pergunta feita no título desse texto. E ela pode variar entre “muito pouco” e “quase nada”. Mas, como nossa sociedade ainda não se reconhece racista apesar de todas as evidências, façamos o esforço de expor o óbvio ululante à vista de todos, na tentativa de que mais pessoas se levantem contra o preconceito e se tornem agentes na luta antirracista.
No Brasil, as desigualdades raciais saltam aos olhos. Estão expostas como feridas abertas por séculos de escravidão e opressão até os dias atuais. No entanto, o enfrentamento ao racismo, que se manifesta das mais diversas maneiras em nosso país, ainda está distante de ser um movimento que envolve grande parte da coletividade, que não assume suas práticas preconceituosas contra os negros.
Com uma população formada por maioria autodeclarada negra – 46,7% pardos e 8,2% pretos -, o Brasil possui dados oficiais que evidenciam o abismo racial no qual vivemos: a taxa de analfabetismo entre negros é maior que o dobro da taxa entre brancos (negros: 9,9%; brancos: 4,4%); o rendimento médio dos trabalhadores negros é inferior ao dos brancos (pretos: R$1570,00; pardos: R$1606,00; brancos: R$2814,00); a maioria das crianças em situação de trabalho infantil é negra (63,8% das crianças de 5 a 7 anos encontradas trabalhando em 2016 eram negras); o desemprego entre brancos é menor (pardos: 14,5%; pretos: 13,6%; brancos: 9,5%); em meio a muitos outros números do IBGE (2018) nesse sentido.
Mais: em tempos de pandemia, a taxa de mortos em decorrência do coronavírus em nosso território é superior entre os negros. E, chegando ao que motivou a presente escrita, o número de vítimas de homicídios também é maior entre as pessoas de cor preta, que correspondem a 75% dos assassinados no país, percentual que se repete entre os atingidos pela letalidade da polícia brasileira.
Em um momento no qual os Estados Unidos são tomados por protestos em diversas cidades em decorrência da morte de George Floyd, homem negro brutalmente assassinado pelo policial branco Derek Chauvin, questiona-se por que esse tipo de revolta não acontece no Brasil, onde tantas pessoas de cor preta são diariamente executadas pelo aparelho repressivo do Estado. No entanto, muitos não atentam para o fato de que protestos também ocorrem por aqui, porém, deles só participam as pessoas negras, apenas os moradores das comunidades onde essas pessoas são assassinadas, somente os atingidos pelo genocídio em curso. Nós, brancos, não nos envolvemos na luta antirracista e nossa indignação com essa violência direcionada costuma passar rapidamente. Como exercício de reflexão, você, leitor, que provavelmente reconhece o racismo existente no nosso país, o que já fez de concreto contra o preconceito que trata pessoas como inferiores em razão da cor da pele?
Embora o racismo seja uma característica marcante e facilmente detectável nos indicadores socioeconômicos da população, o mito da democracia racial sobrevive no Brasil, disseminando, desde o final do Segundo Império e início da República, a crença de que escapamos do preconceito racial e a falácia de que as diversas raças vivem em harmonia por aqui. Enquanto isso, políticas de embranquecimento da população e de genocídio dos negros eram e continuam a ser empreendidas.
Dora Bertúlio desvela o histórico alijamento dos negros na construção da nação brasileira, com medidas legislativas que remontam ao século XIX, como a Lei de Terras (nº 601, de 1850), que impediu indiretamente a ocupação das abundantes áreas livres pelos escravos, e o Decreto nº 528, de 1890, que proibiu a entrada no país de africanos aptos para o trabalho. Bruna Portella apresenta as estratégias do poder público municipal direcionadas ao trabalho de rua na Salvador do início do século XX (uma cidade com predominância de pessoas negras), tendo em vista que aquela atividade se reveste de uma forte herança africana que perdura até os dias atuais. Ana Flauzina evidencia que a seletividade do sistema penal tem o racismo como principal elemento e se constitui como parte importante de uma engrenagem genocida que atua para eliminar o segmento negro do povo brasileiro. Entretanto, sequer lemos autores e autoras negros. A história dessas pessoas e o ponto de vista delas não nos interessa.
Não obstante a luta de tantas pessoas e organizações negras tenha conquistado o reconhecimento de direitos no Brasil, o preconceito racial e seus efeitos permanecem fortes em nossos dias, como pode ser observado desde as estatísticas socioeconômicas já apresentadas, passando pelo uso comum de expressões com conotação racista – tais quais denegrir, cabelo ruim, dizer que a coisa tá preta – até a atuação do aparato repressivo do estado. Diante deste, o racismo pode ser encontrado nos sujeitos considerados criminosos, nas vítimas dos crimes, nas condutas consideradas delituosas, no âmago do controle social. O assassinado, o preso provisório, o condenado por tráfico, quem é parado pela polícia, as famílias que têm suas casas invadidas, todos têm uma mesma cor. A cor da raça que foi escravizada e continua sendo oprimida. Se não considerarmos ingenuamente tudo isso muita coincidência, resta-nos o racismo evidenciado. Se o reconhecemos e não lutamos contra ele, somos cúmplices.
A oportunidade de decidir se continuaremos sendo coniventes e beneficiários dos privilégios da branquitude ou faremos algo para lutar contra o racismo apresenta-se a todo instante. Enquanto você não decide, pessoas negras continuam morrendo por serem quem são e a sua vida segue como se valesse mais do que a de George Floyd, do que a do menino João Pedro, do que a de Marielle Franco ou de todas as outras pessoas negras das quais você poderá esquecer em alguns dias.
- Texto: Victor Luiz de Freitas Souza Barreto
- Advogado, consultor legislativo da ALPE e mestrando em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília – UnB