Membros da Direção Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores estiveram na tarde desta quarta-feira (28), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dando entrada ao pedido de cassação por infidelidade partidária do mandato do vereador Benilton Lucena, que foi eleito pelo PT em 2012 e agora encontra-se filiado ao PSD.
Para a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, a atitude do PT está atendendo as instâncias partidárias, além de se basear na lei: “O nosso posicionamento segue o que determina a justiça eleitoral. O mandato foi conquistado pela coligação e é justo que seja exercido por um vereador da coligação, e não por um parlamentar de outra legenda que não faça mais parte daquela coligação”.
No documento apresentado ao TRE-PB, Benilton Lucena desconsiderou as diretrizes e orientações partidárias na medida em que, sem qualquer justo motivo, encaminhou documento ao partido comunicando sua desfiliação. Também foi destacado que em várias entrevistas divulgadas pela imprensa paraibana, o vereador apresentou como motivo para a sua desfiliação o desejo de seguir os passos do prefeito Luciano Cartaxo, que também filiou-se ao PSD.
O secretário de Organização do PT/PB, Jackson Macedo explica que foram levadas em conta duas questões: a lei da fidelidade partidária e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. “Estamos nos guiando por uma lei que está em vigor no nosso país, e anexamos várias jurisprudências. Sobre o estatuto do PT, está determinado que quando um vereador deixa o partido, o mandato continua com o partido”.
O documento foi protocolado no TRE-PB, e o partido aguarda o deferimento do juiz para que seja empossado o suplente da coligação. Jackson Macedo acrescenta ainda que o suplente do vereador Benilton não é do PT: “Decidimos aqui valorizar a fidelidade partidária e as regras que regem o nosso partido”.
Integrando o grupo que foi até o tribunal, David Soares, secretário de Organização do PT de João Pessoa destaca que “sem o partido não haveria candidatura, sem o partido não haveria mandato”. “Nós precisamos fortalecer a figura do partido político com seus conjuntos de ideias, e com seus programas. A pura e simples mudança de legenda, sem motivos ideológicos, macula a democracia. O PT entende que a fidelidade partidária fortalece a democracia, e para nós esse é um princípio inegociável”, finaliza.
De acordo com a Resolução TSE 22.610/2007 que trata do tema, somente é admitida desfiliação e nova filiação em quatro casos: Incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Estiveram no TRE-PB a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz; o vice-presidente do PT de João Pessoa, Anisio Maia Filho; o secretário de Organização do PT de João Pessoa, David Soares; o secretário de Finanças do PT de João Pessoa, Edivan Silva; a dirigente municipal Lígia Pedrosa; a vice-presidente do PT/PB, Giucélia Figueiredo; o secretário de finanças do PT/PB, Almir Nóbrega; e o secretário de Organização do PT/PB, Jackson Macedo; além dos filiados Edson Costa e Luiz Costa.