“A nossa campanha seguiu atentamente tudo que manda a legislação eleitoral. Nós seguimos toda a orientação da nossa equipe jurídica que, aliás, mostra a cada dia a mais a sua competência, portanto, era um caminho natural, que ela seria confirmada pela justiça eleitoral”. Foi assim que o candidato a prefeito de João Pessoa pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Anísio Maia, recebeu a notícia da decisão judicial que reconheceu a legalidade da candidatura.
A decisão proferida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha reconhece a legalidade da candidatura a prefeito de Anísio Maia (PT) e do vice-prefeito, Percival Henriques (PCdoB) frente à decisão do Diretório Nacional. O advogado da Coligação ‘Unidos por João Pessoa’, Anselmo Castilho, ressaltou que a decisão levou em consideração o rigor processual com que o PT e o PCdoB trataram todo o processo de convenções e registro da candidatura.
“O Partido dos Trabalhadores e a candidatura de Anísio Maia encontram-se extremamente satisfeitas com o resultado prolatado pela sentença que deu a condição de Anísio disputar a Prefeitura de João Pessoa. O que devemos acrescentar é o reconhecimento do devido processo legal. O PT fez todo o processo de forma regular, inclusive, havia recebido a autorização da direção nacional para que pudesse fazer a sua convenção no dia 16 de setembro, assim agiu, e foi surpreendida por uma decisão da Nacional, que anulava a convenção no capítulo que dava a condição de termos candidatura própria”.
Anísio Maia comemorou a decisão por ter cumprido os trâmites legais. “O resultado é lógico porque a nossa campanha seguiu atentamente tudo que manda a legislação eleitoral. Nós seguimos toda a orientação da nossa equipe jurídica que, aliás, a cada dia mais mostra a sua competência, portanto, era um caminho natural, que a candidatura seria confirmada pela justiça eleitoral. Estamos revigorados. É muito bom quando nós vemos uma tese que nós defendemos seguidamente ser referendada pela Justiça eleitoral. Fizemos tudo certo e de acordo com a lei”, frisou.
Pouco depois da decisão, Anísio Maia postou um vídeo nas redes sociais agradecendo a militância pelo apoio durante todo o questionamento na Justiça e nas atividades de campanha. “Quero convocar todos os companheiros e companheiras agora com energia redobrada seguir firme na nossa caminhada para que nós possamos convencer o eleitorado de João Pessoa que a nossa cidade precisa de um olhar diferente para o seu desenvolvimento”, afirmou.
O candidato a vice-prefeito, Percival Henriques (PCdoB) disse que a partir do momento que o questionamento jurídico foi dirimido agora é continuar a campanha com a certeza de todo o processo legal envolvendo as duas legendas. “À medida que o magistrado reafirma o princípio da legalidade, da ampla defesa, então, coloca que nenhum poder é absoluto, então mesmo a gente reconhecendo que os diretórios nacionais, pela lei eleitoral, têm poder para intervir nos diretórios municipais só que a forma de fazer isso precisa respeitar a Constituição e a legalidade, aquele que a gente preza tanto e que nos garante que não haja tribunal de exceção e dê a outra parte o direito ao contraditório, de se defender e fazer parte do processo legal. Foi isso o que o juiz disse em outras palavras”, enfatizou.
O secretário estadual do Partido dos Trabalhadores em âmbito estadual, Arimatéia França, destacou que a decisão serve de parâmetro para todos os municípios por ter sido construída democraticamente em João Pessoa. “A decisão tem ressonância para todo o estado e mostra que a gente está dentro do processo legal. Isso é construído conforme a Nacional estabeleceu, quando veio nos pedir uma posição a partir de uma estratégia que o PT precisa para mostrar que tudo aquilo que foi dito nas eleições passadas não era verdadeiro, uma fake News que enganou a população, está ai Bolsonaro e as candidaturas que representam esse povo que continua com as mesmas mentiras”, frisou.
A decisão da Justiça resgata tanto do ponto de vista da construção de tática quanto em termo legal a realização da convenção, segundo Arimatéia França. “Temos muito a apresentar ainda mais à região e a Paraíba. Nós temos a melhor proposta porque Anísio é um dos mais capacitados entre os candidatos e pelo seu compromisso em implantar as melhores políticas”, disse.
A presidenta do diretório municipal do PT, Giucélia Figueiredo, destacou o papel da militância em todo o processo, desde a escolha de Anísio Maia, passando pela convenção e registro da candidatura. “A nossa candidatura teve o processo todo pautado dentro da legalidade e da legitimidade, portanto, além de estarmos imensamente felizes, a gente coloca esse processo que vem ao encontro da militância petista, que está motivada, que está mobilizada em torno da candidatura de Anísio Maia. Candidatura que está sendo construída diariamente dialogando com a cidade de João Pessoa, com a população e o colocando como o porta voz das políticas públicas, que podem mudar a face da gestão de João Pessoa”, ressaltou.