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Política

PSL teria produzido candidata laranja na Paraíba que recebeu R$ 201 mil

Ilmara Morais, candidata a deputada estadual, chegou a 'devolver' recursos para o partido, além de servir de 'central de repasses' para candidatos nanicos

Ilmara Morais. Nome, de certa forma, desconhecido no cenário político da Paraíba. Ela foi candidata a deputada estadual pelo PSL nas eleições de 2018, onde alcançou 4.740 votos. Porém, o que chama atenção na candidatura da empresária de Patos, de 33 anos, é a grande quantia de recursos recebidos por ela provenientes dos Diretórios Estadual e Nacional do partido. Com isso, há indícios de que o PSL na Paraíba tenha produzido uma ‘candidatura laranja’, e Ilmara Morais foi a escolhida para ser a central dos recursos.

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No total, Ilmara recebeu R$ 207,2 mil para sua campanha. Desse montante, R$ 177,9 mil veio do Diretório Estadual do PSL e R$ 24 mil do Diretório Nacional. Os valores repassados somente pelo partido representam 97,47% dos recursos obtidos por ela para toda campanha eleitoral. A candidata ainda recebeu R$ 3,6 mil de Julian Lemos (PSL), que foi eleito deputado federal, e R$ 1,5 mil de Lucélio Cartaxo, candidato a governador.

A então candidata chegou a devolver recursos para o partido, serviu como uma espécie de “central” para repasse a outros candidatos nanicos do PSL no estado. Assim como comprou grande quantia de materiais gráficos a poucos dias da eleição, e apresentou contradições entre empresa e serviço contratado.

Gastos

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram gastos na campanha de Ilmara Morais R$ 100 mil apenas com “publicidade por adesivos”. Ela realizou oito pedidos no dia 4 de setembro de 2018, que giram entre R$ 900,00 e R$ 1.920,00. Entretanto, no dia 21 de setembro, ela realizou pedidos incompatíveis com os anteriores: um de R$ 27,1 mil e outro de quase R$ 22,9 mil. Os pedidos foram feitos, segundo o TSE, na empresa Bureau Digital Serviços Ltda. Os gastos nesta empresa representaram um total de 32% de seus recursos de campanha.

O segundo maior gasto da então candidata, foi com a empresa Eduardo Rabelo Menezes, que tem como nome fantasia R10 Comunicação e Marketing. Publicamente, a empresa foi responsável pela criação do site da candidata. Na descrição das despesas, ela é classificada como serviço de comunicação e marketing na campanha.

A LCL Salles, que tem como nome fantasia Alfa9, recebeu o terceiro maior repasse de campanha, um valor de R$ 20 mil. A empresa pertence a Lucas Salles, empresário do ramo de publicidade, que fez peças para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), após um intermédio de Julian Lemos. Ele esteve metido em um imbróglio exposto pela revista Época, por ser sócio de uma produtora de vídeo em Petrolina, município de Pernambuco, contratada por Bolsonaro pelo valor de R$ 240 mil, que só existia no papel.

Cerca de R$ 20 mil também foi o repasse para a empresa Brunno Gonçalves Coutinho, sob o nome fantasia de Laser Form Recortes e Montagens, para compra de adesivos e adesivos perfurados. Porém, de acordo com a Receita Federal, a empresa tem registrada como atividade principal serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia, e como atividade secundária a instalação de painéis publicitários.

Publicidades por materiais impressos e, novamente, adesivos também fez com que a campanha de Ilmara Morais gastasse aproximadamente R$ 13 mil em pedidos à empresa de razão social Antônio Adilson Medeiros, conhecida pelo nome fantasia de Medeiros Impressão Digital. Ela também gastou R$ 12 mil com santinhos na Gráfica JB.

A cinco dias da eleição, ela gastou R$ 11,9 mil com santinhos, bottons, adesivos perfurados e adesivos com a empresa Juliet Layanny Medeiros dos Santos, que tem como nome fantasia Gráfica Editora e Cartonagem Visão. Foram feitos dois pedidos, um no dia 2 – duas remessas de santinhos, bottons, adesivos e perfurados, no valor de R$ 5.988,70 – e outro no dia 3 de outubro – uma remessa de santinho no valor de R$ 6 mil.

Serviço contábil devolveu dinheiro ao partido

Através de Jonas Contabilidade Assessoria Empresarial, que prestou, conforme Ilmara declarou ao TSE, serviços profissionais na prestação de contas, ela devolveu cerca de R$ 7,5 mil ao PSL. Isso porque com os recursos obtidos, ela bancou a prestação de contas de diversos candidatos e, provavelmente, de parte dos custos da sigla com esse tipo de atividade.

O candidato Kleber Robson Barlavento recebeu doação de R$ 500, para serviços técnicos profissionais na elaboração da Prestação de Contas de Campanha. O termo de doação está datado do dia 9 de setembro. A origem do dinheiro é o Fundo Partidário.

Ilmara também “devolveu” R$ 1 mil ao Diretório Estadual do PSL, sob a alegação de colaborar para a elaboração da prestação de contas de campanha. No termo de doação consta como beneficiário o Partido Social Liberal – Direção Estadual da Paraíba, e quem assina é o secretário-geral da sigla no estado, Fábio Nóbrega Lopes. Ele esteve recentemente envolvido em uma polêmica de vazamento de áudio onde o deputado federal Julian Lemos, que é presidente do PSL na Paraíba, tratava sobre a negociação de cargos em troca de apoio a reforma de Previdência na Câmara dos Deputados.

Doações sem assinatura

Na prestação de contas de Ilmara, chega a constar documento de doação que sequer conta com as assinaturas do beneficiários (o candidato que recebeu a doação). Cerca de quatro termos de doação estão sem a confirmação por parte do beneficiário. Um dos casos é o de Lucineide da Silva, que foi candidata a deputada federal. Ela recebeu uma doação de R$ 500, também sob a alegação de servir para elaboração da prestação de contas de campanha.

Na doação para o candidato a deputado estadual Clécio Pereira da Silva há uma contradição. Na primeira página do termo de doação não contém a assinatura de Ilmara. Já em uma segunda página, prática incomum nos termos de doação declarados por ela, existe a assinatura da candidata, mas falta a do então candidato.

Comparação

O PSL elegeu dois deputados estaduais: Cabo Gilberto Silva e Moacir Rodrigues. Nenhum deles, que apresentavam melhores condições de sucesso nas urnas, obteve uma quantia tão vultosa quanto Ilmara Morais.

Moacir Rodrigues, eleito com 18.463 votos, não recebeu nenhum valor de repasse do Diretório Estadual do PSL. Já o Cabo Gilberto Silva, eleito com 23.273 sufrágios, recebeu um repasse de R$ 30 mil.

Ambos não demostraram gastos excessivos na aquisição de adesivos, nem nas despesas gerais de suas campanhas eleitorais.

O que dizem fontes

De acordo com fontes ligadas ao Ministério Público Federal (MPF), os gastos excessivos com adesivos e a forma de “devolução de dinheiro” para o partido através dos serviços contábeis, de fato, apontam indícios de candidatura laranja. Assim como a falta de tradição política da candidata e a quantia vultosa recebida.

Especialistas em Direito Eleitoral consultados, que preferiram não ser citados, comentaram que a prestação de contas da então candidata e as ações realizadas com os recursos, também apontam para indícios de que ela foi uma candidata laranja.

A reportagem do Paraíba Já ainda entrou em contato com o Procurador Eleitoral do MPF, Victor Carvalho Veggi, mas, através da assessoria do órgão, ele informou que não comenta casos concretos.

Investigações

Há um procedimento em tramitação na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para investigar os repasses do Fundo Partidário para as postulações femininas na Paraíba. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB). O procedimento teve um movimentação na última quinta-feira (19) e foi remetido para o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A notícia de fato teve entrada no setor eleitoral da Procuradoria Regional da Paraíba e foi movimentada para o gabinete do Procurador Regional Eleitoral no dia 7 de fevereiro. No dia 8, o gabinete do Procurador registrou o recebimento do procedimento.

Outros quatro procedimentos já tinham sido abertos em 2018 para investigar possíveis candidaturas laranjas femininas no estado.

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