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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vem adotando uma série de medidas para averiguar a denúncia de abuso sexual de criança em uma escola particular de João Pessoa e responsabilizar os envolvidos. A Promotoria de Justiça Criminal da Capital já ofereceu denúncia contra o zelador envolvido no fato e requereu a prisão preventiva dele.
O fato chegou à Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente em outubro do ano passado, através de um procedimento especial encaminhado pela Delegacia da Infância e tramita em segredo de Justiça, por envolver menores de 18 anos.
Conforme informou a 36a promotora de Justiça da Capital, Ivete Arruda, todas as providências cabíveis foram adotadas para apurar o caso, primando sempre pelo sigilo das informações para proteger as vítimas. As investigações duraram três meses e, em dezembro de 2018, a promotoria encaminhou à Vara da Infância representação contra os adolescentes envolvidos e encaminhou informações para que a Promotoria de Justiça Criminal investigasse a participação de um adulto.
A 1a promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Adriana de França, também informou que, na esfera criminal, todas as medidas necessárias para a elucidar o fato e responsabilizar os envolvidos foram e estão sendo adotadas. Ela já ofereceu denúncia contra o acusado e requereu a prisão preventiva dele por duas vezes. O primeiro pedido foi feito no momento da denúncia e foi negado pelo juiz. Com a instrução processual e o surgimento de novos fatos, foi requerida novamente a prisão preventiva do acusado. A promotoria aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido.