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Cotidiano

Promotoria da Saúde de Bayeux apura morte de pacientes por falta leitos de UTI

A Promotoria da Saúde de Bayeux instaurou um inquérito civil público para apurar a morte de três pacientes, no período de apenas um mês, por ausência de leitos em unidade de terapia intensiva (UTIs) no Estado. Os pacientes encontravam-se internados na Unidade de Pronto Atendimento (IPA) de Bayeux e necessitavam ser internados em UTI mas não foram encontradas vagas nos hospitais de João Pessoa. Em dois dos casos, a promotoria havia ingressado com ação civil pública e conseguido liminar judicial que determinava ao Estado a internação dos pacientes.

A promotora de Justiça Fabiana Lobo requisitou da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informações sobre o número de leitos de UTI adulta, pediátrica e neonatal do SUS e privados no Estado e cópia da lista de espera por vagas no Estado atualizada. Ao final do inquérito, serão adotadas as medidas administrativas ou judiciais adequadas ao caso.

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“As iniciativas de saúde não podem contar com a estrutura limitada e restrita dos municípios, e a população não pode arcar com esse ônus”, disse a promotora que já alertava, nas ações ajuizadas, que a demora na internação poderia ocasionar a morte dos pacientes, já que seus familiares não tinham condições de arcar com as despesas cobradas pelos hospitais privados.

Paciente de 33 anos

Segundo a promotora, o primeiro caso ocorreu em janeiro. A promotoria recebeu uma reclamação sobre a falta de vaga na UTI para a paciente Janailma Pontes do Nascimento, 33 anos, que estava internada na UPA de Bayeux, desde o dia 16 de janeiro. Ela possuía valvulopatia mitral com lesão dupla e necessitava com urgência de leito em UTI Cardiológica, mas a UPA de Bayeux não conseguiu regular para um hospital adequado.

A promotoria oficiou à SES e à Central de Regulação de João Pessoa para que, no prazo de 24 horas, providenciassem a vaga na rede pública de saúde ou conveniada. A UPA informou à promotoria que entrou em contato com a regulação diariamente e também com os hospitais Nova Esperança, Hospital Universitário, Edson Ramalho e Dom Rodrigo mais não havia vaga nas UTIs. A paciente faleceu no dia 18 de janeiro, após quatro paradas cardíacas.

Com decisão judicial

O segundo caso foi o do paciente José Barbosa de Lima, de 84 anos, internado na UPA de Bayeux desde o dia 13 de fevereiro, apresentando quadro de insuficiência respiratória, tosse seca, dispneia, hiperglicemia e insuficiência cardíaca. A reclamação foi apresentada na promotoria na última sexta-feira (16). No mesmo dia, a promotoria encaminhou ofício à SES e à Central de Regulação para disponibilizar leito de UTI, no prazo de 24 horas.

Além disso, na própria sexta-feira, a promotora Fabiana Lobo ajuizou uma ação civil pública requerendo, em caráter de urgência, a internação do paciente em leito de UTI geral, pública ou privada, a ser pago pelo Estado da Paraíba. A liminar determinando a internação do paciente foi concedida pela 4ª Vara Mista de Bayeux no mesmo dia. Entretanto, a vaga não foi conseguida e o paciente morreu no último sábado (17), na UPA.

Liminar judicial não atendida

A última paciente a morrer por falta de leito de UTI foi Maria da Penha Brito, 78 anos. Ela estava internada na UPA de Bayeux desde o último dia 11, com infecção do trato urinário. A reclamação também foi registrada na promotoria na última sexta-feira (16). Novamente, foram oficiadas a Secretaria de Estado da Saúde e a Central de Regulação de João Pessoa para disponibilizarem leito na UTI. Também foi ajuizada uma ação civil pública e conseguida liminar determinando a disponibilização de vaga na UTI geral. Mais uma vez a vaga não foi obtida e a paciente morreu na UPA, ontem (18).

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Thaysa Videres

Jornalista - Assessoria de Comunicação do Hospital Clementino Fraga - Assessora Parlamentar - Repórter - [email protected]

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