A promotora de Saúde do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Maria das Graças Azevedo, revelou ao Paraíba Já que não houve nenhuma notificação oficial por parte Secretaria de Saúde de João Pessoa para informar a extinção do serviço de urgência buco-maxilo-facial no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, o Trauminha.
Desde a semana, além de demitir quase 1 mil servidores, a Secretaria de Saúde da Capital extinguiu, inesperadamente, o atendimento de urgência no Trauminha, alegando que o serviço deveria ser oferecido, exclusivamente, pelo Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, gerido pelo Governo do Estado.
De acordo com a promotora, a Prefeitura de João Pessoa não poderia decidir de forma unilateral que não seria mais prerrogativa do Município ofertar o serviço e passar a responsabilidade para outra instância sem as devidas notificações.
“Não se pode decidir de uma hora pra outra que a partir de um momento aquele serviço não é mais da competência da gestão e passar para outro” declarou a promotora.
Ela declarou que todas as pessoas que se sentirem prejudicadas com as medidas que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adotou devem procurar o MPPB e registrar sua reclamação para que o órgão possa agir.
A promotora ainda adiantou que convocou a secretária de Saúde de João Pessoa, Mônica Nóbrega, para prestar esclarecimentos sobre o caso nesta quarta-feira (7).