Mobilidade Urbana pode ser descrita como um conjunto de políticas públicas voltadas para o transporte e circulação que proporcionem o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, a todos. Analisando o cenário da cidade de João Pessoa, a descrição fica um tanto quanto distorcida, e, por isto, o promotor do Meio Ambiente, Patrimônio Social, Urbanismo e Paisagismo de João Pessoa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), João Geraldo Carneiro de Souza, encontrou outra nomenclatura, que segundo ele, se encaixa melhor no que observamos nas ruas da cidade diariamente: “imobilidade urbana”.
“Eu tenho dito que me colocaram numa promotoria para falar da imobilidade urbana”, ironizou ele sobre as ações da gestão de Luciano Cartaxo (PSD) na área da mobilidade urbana.
Com as alfinetas direcionadas aos responsáveis pela “imobilidade urbana” de João Pessoa , João Geraldo não esqueceu do ex-superintendente da Semob, Roberto Pinto, e afirmou que nas obras realizadas na cidade não teve planejamento.
“Nada do que é feito sem planejamento pode ser chamado de um projeto ou de uma solução ou de uma provável resolução de problemas de mobilidade. Concordo com ele que o que se foi feito foram meras intervenções. Não podemos chamar essas intervenções de projeto. Abrir um espaço em um local, em um canteiro, não é projeto de mobilidade. Mais temerário é aquela ‘pintura de Picasso’ que fizeram ali na Praça da Independência, que ninguém sabe para onde ir e depois que causar uma morte, ninguém não diga que não era previsível”, argumentou, citando o binário da Praça da Independência.
Lagoa
De acordo com João Geraldo, o caso do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, demonstra o nível de falta de planejamento das ações da Semob.
“Não foi pensado pela Semob o lado de cá (do pedestre). O lado de cá (a parte externa do anel da Lagoa) ou seja, o lado que ficou que fora, que é era para melhorar, ficou complicado em função de não ter tido um planejamento”.
No início de fevereiro, o Paraíba Já, entrevistou usuários do sistema de transporte para saber a opinião deles sobre as novas plataformas de parada de ônibus da região da Lagoa. Eles reclamaram de várias coisas, com maior ênfase no pequeno espaço para entrar e descer do ônibus, o que acarreta riscos, como atropelamento. Também em fevereiro, um ônibus quebrou, e sem haver uma via alternativa, o transito da Lagoa ficou interditado por horas, gerando transtornos numa das áreas de maior fluxo de veículos da cidade.
“Só quando fecharam a Lagoa (para as obras) foi que notaram. Agora está mais suavizado o problema porque fizeram aquelas faixas. Mas ainda tem, visivelmente, quando você para na esquina da Viña Del Mar uma faixa um pouco antes para pedestres, então fica as pessoas naquele estreitozinho (sic), com os ônibus saindo, aquilo é um perigo”, alerta João Geraldo.
MPPB na fiscalização
Sobre o papel do MPPB para provocar melhorias no setor de mobilidade urbana da capital, o promotor cita ações como sinalização na Avenida Ruy Carneiro, na calçadinha da orla das praias, na Avenida Epitácio Pessoa e outras, com objetivo de melhorar a segurança no trânsito e coibir acidentes.
“Ao longo de João Pessoa estão sendo renovadas as sinalizações, inclusive as horizontais estão sendo reformadas, estão sendo pintadas novamente, de um seis meses pra cá”, relata.
João Geraldo explica que essas intervenções foram deitas à partir de um inquérito civil-público que obrigou a PMJP a executá-las sob pena de responsabilização legal.
