Idealizado pelo vereador Renato Martins (Avante) para beneficiar os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) durante a pandemia do novo coronavírus, o Projeto de Lei 1.785/2020, finalmente, começou a atingir seu objetivo.
Após alguns meses de espera, os servidores da PMJP que haviam contraído empréstimos consignados conseguiram receber os proventos de julho sem o desconto em folha. “Fomos à primeira câmara municipal das capitais brasileiras a aprovar essa iniciativa”, destacou Renato Martins, lembrando que no início de abril anunciou a apresentação do projeto no plenário da Câmara de João Pessoa.
“Depois que apresentamos esse projeto aqui, ele foi replicado em mais de 200 câmaras municipais do Brasil e em várias assembleias legislativas. Só que, passados quase dois meses, o projeto não foi colocado em votação aqui, o que me motivou a ajuizar uma ação popular. Um dia após o Juizado da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital acatar nossa ação, nosso projeto foi aprovado na Câmara de João Pessoa por unanimidade e, finalmente, sancionado no dia 11 de julho pelo prefeito Luciano Cartaxo, contemplando, com isso, diversos servidores ativos, inativos e pensionistas da prefeitura”, observou Renato.
“Sinto-me extramente gratificado em poder de alguma forma contribuir para que o servidor da prefeitura atravesse esse difícil momento com um problema menos. Tenho recebido nas últimas horas depoimentos comoventes. É a certeza que estou cumprindo a missão que o eleitor pessoense me conferiu nas urnas”, acrescentou o vereador.