‘Banheiro da família’. Esse é um projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que prevê obrigatoriedade de instalação de um “banheiro familiar” em estabelecimentos do estado.
O intuito do projeto é de que crianças de até dez anos possam utilizar um espaço que seja adequeado, não sendo necessário que o pai ou a mãe tenham que levá-las para um banheiro masculino ou feminino.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas devem ser feitas regulamentações na norma. Caso entre em vigor, estabelecimentos com tamanho superior a 8 mil² terão até 180 dias a partir da data de aprovação para seguir a obrigatoriedade.
O texto também informa que o Governo do Estado fica autorizado a criar o ‘banheiro da família’ nos prédios públicos da Paraíba.
