O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem-JP) emitiu, nesta segunda-feira (4), uma nota de esclarecimento contestando informações divulgadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) sobre as negociações com a categoria, que culminaram na greve, que começa hoje.
Leia a nota na íntegra
Nota de Esclarecimento
Diante de nota divulgada pela PMJP e em respeito aos pais, mães e responsáveis pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da Capital, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa, vem a público repor a verdade dos fatos acerca da paralisação de atividades deflagrada pela categoria :
– Desde o mês de janeiro, tido como referência para o reajuste salarial do magistério, o SINTEM-JP busca o diálogo com a PMJP para a implantação do reajuste da categoria. Após três rodadas de negociação, iniciadas apenas no dia 28 de janeiro, o prefeito Luciano Cartaxo ofereceu no último dia 28 de março 0% de reajuste a mais de 8.500 Trabalhadores em Educação.
– Para não responder pela prática de improbabilidade administrativa pelo descumprimento do pagamento do piso salarial determinado por lei, ele decidiu aplicar o índice de 5,44% para os 83 professores polivalentes com formação no magistério em nível médio e pagar o piso para 417 professores polivalentes prestadores de serviço que recebiam R$ 1.152,00, para uma carga horária de 25 horas semanais.
– Vale destacar sua contumácia ao longo dos últimos três anos em não cumprir o reajuste indicado através de portaria pelo MEC, reajuste esse pago com o dinheiro do FUNDEB e que em governos anteriores, sempre foi implementado.
– Cartaxo também ignora a reivindicada unificação do PCCR para todos os Trabalhadores em Educação, com a mesma data base e dentro dessa política de arrocho salarial, propõe agora 0% de reajuste, diante uma inflação acumulada ao longo de 2015, em 10,67%.
– A maquiagem pela PMJP, dos cálculos para o pagamento da bonificação da “Escola nota 10”, denominada como 14º salário, relativa ao ano passado, resultou na busca através de processos administrativos por mais de 600 Trabalhadores em Educação, do recebimento – sem previsão de data – do pagamento que lhes foi assegurado.
– Os investimentos no Ensino Fundamental nos últimos três anos deixam muito a desejar no que se refere á melhoria da infraestrutura das escolas, sobretudo as mais antigas, que ainda contam, por exemplo, com salas de aula sem sequer ventiladores instalados, instalações elétrica, hidráulica e sanitária precárias e infiltrações. As tão decantadas intervenções da PMJP se limitam à climatização de algumas escolas construídas em governos passados.
– O Ensino Fundamental foi desprezado ao ponto de ser comprometido pela falta ou insuficiência de quantidade de insumos básicos para o funcionamento das unidades de ensino como: sabão, detergente e até papel higiênico. Tal negligência tem levado os pais de alunos e profissionais da educação a prover com seus parcos recursos essas necessidades para que as aulas não sejam interrompidas e os alunos prejudicados.
– A PMJP invoca as limitações impostas Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não conceder qualquer reajuste, numa alegação não se sustenta, principalmente diante do fato de várias prefeituras de outros municípios da Paraíba, com comprometimentos bem maiores em relação a esse índice já terem estabelecido aumentos salariais, a exemplo de Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo. Outros de menor porte, como Santana dos Garotes já ofereceram 11,36% de reajuste à categoria.
– O acréscimo de quase 4 milhões de reais nos recursos do FUNDEB nos dois primeiros meses de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado também desmascara a alegada crise financeira para não atender à legítimo item constante em pauta de reivindicações formalizada há meses.
– Os exaustivos e suficientes esclarecimentos revelam por si só, a premente necessidade de a educação ser tratada como prioridade em João Pessoa.
– O Sintem continua aberto ao diálogo propositivo, ao contrário do governo municipal, que prefere ignorar o referido pleito e deixar 65 mil alunos sem aula A entidade conta com o apoio da população nessa luta por uma educação de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos de João Pessoa, bem por melhores condições de trabalho e valorização profissional dos trabalhadores.
João Pessoa, 4 de abril de 2016
Sintem-JP
