Professora tem auxílio emergencial negado por constar como presidente da República

Mulher está desempregada desde fevereiro e acredita que o registro está impedindo aprovação do auxílio

Uma professora de Biologia de Vitória que está desempregada desde fevereiro foi surpreendida ao pedir o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal e descobrir que na Carteira de Trabalho Digital dela constava um contrato com o cargo de “presidente da República”. Este é o segundo caso semelhante no estado.

A bióloga Amanda Lourenço tem 25 anos e mora com a família no bairro Santa Teresa, em Vitória. Antes de ficar desempregada, Amanda trabalhou dando aulas de Biologia como professora temporária em escolas da rede pública do Espírito Santo. Ela voltaria a dar aulas no fim de março, mas por causa da pandemia o contrato foi suspenso.

Sem trabalhar, ela entrou com o pedido de auxílio emergencial, mas a resposta no aplicativo da Caixa Econômica Federal veio como “inconclusivo”.

“Eu pensei que eu precisava resolver esse problema, porque eu acho que não estava conseguindo auxílio por causa disso. Eu fiz a inscrição no dia 7 de abril. Ficou em análise e no dia 22 de abril deu o resultado ‘inconclusivo’ e eu tive que refazer o cadastro”, relatou.

No cadastro da Carteira de Trabalho Virtual, além de constar que ocupava o cargo de “presidente da República” pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) do ES, a professora também encontrou outros erros.

O documento diz que ela já trabalhou como carregadora de aeronaves, no Rio de Janeiro, e demolidora de edificações, em Recife.

“Quando eu vi esses erros, eu pensei que estava com muito problema. Porque primeiro estava como presidente da República e depois aparecem dois empregos que eu nunca trabalhei”, revelou Amanda.

Professora está cadastrada como'presidente da República' em Carteira de Trabalho — Foto: Reprodução/TV Gazeta
Professora está cadastrada como ‘presidente da República’ em Carteira de Trabalho — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Além dela, a mãe também está desempregada. Angelita tomou um susto ao saber do cargo em que a filha estava registrada.

“Eu achei um absurdo. É um erro grosseiro. Da mesma forma que aconteceu com ela, pode ter acontecido com outras pessoas”, relatou a mãe.

Outra ‘presidente’

O mesmo erro aconteceu com a estudante Adeyula Barbosa, de 31 anos, moradora de Vila Velha. Ela teve o pedido de auxílio emergencial negado após a Carteira de Trabalho Digital apontar que ela tem dois empregos em aberto.

Em um deles, a capixaba está registrada com o cargo de “presidente da República” pela Sedu.

Capixaba está registrada com o cargo de'presidente da República' — Foto: Reprodução/TV Gazeta
Capixaba está registrada com o cargo de ‘presidente da República’ — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Respostas

O superintendente de Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Alcimar Candeias, disse que o erro é do contratante, neste caso, a Sedu.

Para o superintendente, houve um erro quando a secretaria não informou a demissão da funcionária e outro ao inserir, equivocadamente, o código do cargo de presidente da República na ocupação da trabalhadora.

A orientação é que as duas procurem o setor de Recursos Humanos da Sedu para resolver. Candeias disse que a Superintendência do Trabalho está à disposição para ajudar a consertar o erro.

A Secretaria da Educação, por sua vez, informou que os servidores são cadastrados em um sistema própria da secretaria e que, nesse sistema, o cargo de Adeyula está como cuidadora. Sobre Amanda, a Sedu foi procurada, mas ainda não informou sobre o caso.

Adeyula ainda tinha um cargo em aberto na Prefeitura de Vila Velha. A administração municipal explicou que os desligamentos dos servidores em 2020 ainda serão informados ao Ministério da Economia.

O Ministério da Economia informou que o auxílio emergencial está sendo executado pelo Ministério da Cidadania e, para concessão do benefício, o sistema realiza conferência com um conjunto de bases de dados governamentais que possuem características e finalidades diferentes e que estão sob gestão de diversos órgãos.

Um desses dados é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), registro no qual constam as informações de trabalhadores e empresas. Esses dados da Rais são informados anualmente pelos empregadores, que são os responsáveis pelas informações, como o cadastro de ocupação, data de contratação e demissão, entre outras.

O prazo legal de entrega da declaração Rais ano base 2019 encerrou em 17 de abril de 2020. Essas informações ainda estão sendo processadas e ainda não foram disponibilizadas.

Caso o cidadão necessite de comprovação dos vínculos declarado na Rais ou no Caged, deverá solicitar extrato de vínculos pelo portal gov.br. No caso de informações incorretas declaradas, ele deverá procurar a empresa ou órgão responsável e solicitar a retificação do sistema.

O trabalhador pode solicitar inclusão, alteração ou exclusão de vínculos dos trabalhadores e empresas ou alterações nos dados cadastrais do trabalhador ou das empresas no Caged ou na Rais.

A alteração no banco de dados só é realizada caso o estabelecimento esteja inativo e o trabalhador apresente ao menos dois comprovantes contendo a data do desligamento ou, ainda, em caso de determinação judicial.

O superintendente da Caixa no Espírito Santo, Denis Matias, explicou que a ação do Governo Federal é em conjunto com o Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa.

Matias disse que cabe ao banco apenas coletar os dados e pagar os beneficiários. A apuração de quem deve receber ou não o auxílio é feito pela Dataprev.

“Não é de competência da Caixa fazer a checagem dos dados informados, só o pagamento do auxílio. Nos casos que a pessoa recebeu a resposta como ‘não aprovado’ ou ‘inconclusivo’ e ela tem direito ao auxílio, elas podem ir no site da Caixa e retornar as informações e corrigir os dados que estejam equivocados”, informou o superintendente.

Do G1