Atualmente o Brasil vive um momento em que as políticas públicas aprovadas través do voto popular não estão sendo respeitadas, e a democracia representativa está perdendo a sua legitimidade em virtude da separação, cada vez maior, da elite política dos anseios da população que ela representa. O candidato do PT a prefeito de João Pessoa, Professor Charliton, destacou que “no poder, alguns gestores se sentem praticamente imunes aos anseios do povo, governando muitas vezes para os grandes interesses econômicos e para os seus próprios interesses”.
“A luta social exige cada vez mais participação do povo diretamente nas decisões do Estado. Os governos do PT foram os que mais avançaram neste sentido, e isso aconteceu através da criação de instrumentos como os conselhos populares, a realização de conferências, o Orçamento Participativo (OP), o Gabinete Digital e experiências de monitoramento das metas governamentais, a exemplo do Sistema de Monitoramento do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo”, acrescentou.
O Professor Charliton lembrou que em 2012 o Programa de Governo do prefeito Luciano Cartaxo prometia: (…) avançar mais em termos de transparência e participação popular para fazer com que João Pessoa tenha de fato uma gestão sob controle social dos seus cidadãos. “As pessoas acreditaram na proposta, porém, o que vemos é uma gestão avessa à participação popular. O prefeito deu às costas aos canais de participação dos cidadãos. Das 240 ações aprovadas no OP, entre 2013 e 2015, apenas 5% foram executadas. O chefe do executivo se ausentou das conferências de políticas públicas e boicotou o funcionamento dos conselhos de participação”.
“Entendemos que o prefeito não pode tomar decisões importantes trancado em seu gabinete. É preciso escutar a população, a cidadania organizada, pois serão os cidadãos, de fato, que irão sentir os impactos da políticas públicas implantadas, com o uso do seu dinheiro transformado em impostos”, complementou.
No Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores para a gestão do Professor Charliton, que traz como tema principal ‘Uma Cidade Educadora, Inclusiva, Sustentável e com Participação Popular’, constam: Fortalecimento do Orçamento Participativo (com a execução imediata das ações executadas nos anos anteriores); retomada do Orçamento Participativo Online; reestruturação do Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA); realização do Congresso da Cidade; criação do Gabinete Digital; transformação da Ouvidoria Municipal em órgão autônomo, com eleição do Ouvidor Geral do Município; reabertura das Subprefeituras de Tambaú e Mangabeira desativadas pela atual gestão; e a implementação do Programa Municipal de Estímulo ao Controle Social.
