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Política

Professor Charliton diz que focará gestão na participação popular e no controle social

Atualmente o Brasil vive um momento em que as políticas públicas aprovadas través do voto popular não estão sendo respeitadas, e a democracia representativa está perdendo a sua legitimidade em virtude da separação, cada vez maior, da elite política dos anseios da população que ela representa. O candidato do PT a prefeito de João Pessoa, Professor Charliton, destacou que “no poder, alguns gestores se sentem praticamente imunes aos anseios do povo, governando muitas vezes para os grandes interesses econômicos e para os seus próprios interesses”.

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“A luta social exige cada vez mais participação do povo diretamente nas decisões do Estado. Os governos do PT foram os que mais avançaram neste sentido, e isso aconteceu através da criação de instrumentos como os conselhos populares, a realização de conferências, o Orçamento Participativo (OP), o Gabinete Digital e experiências de monitoramento das metas governamentais, a exemplo do Sistema de Monitoramento do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo”, acrescentou.

O Professor Charliton lembrou que em 2012 o Programa de Governo do prefeito Luciano Cartaxo prometia: (…) avançar mais em termos de transparência e participação popular para fazer com que João Pessoa tenha de fato uma gestão sob controle social dos seus cidadãos. “As pessoas acreditaram na proposta, porém, o que vemos é uma gestão avessa à participação popular. O prefeito deu às costas aos canais de participação dos cidadãos. Das 240 ações aprovadas no OP, entre 2013 e 2015, apenas 5% foram executadas. O chefe do executivo se ausentou das conferências de políticas públicas e boicotou o funcionamento dos conselhos de participação”.

“Entendemos que o prefeito não pode tomar decisões importantes trancado em seu gabinete.  É preciso escutar a população, a cidadania organizada, pois serão os cidadãos, de fato, que irão sentir os impactos da políticas públicas implantadas, com o uso do seu dinheiro transformado em impostos”, complementou.

No Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores para a gestão do Professor Charliton, que traz como tema principal ‘Uma Cidade Educadora, Inclusiva, Sustentável e com Participação Popular’, constam: Fortalecimento do Orçamento Participativo (com a execução imediata das ações executadas nos anos anteriores); retomada do Orçamento Participativo Online; reestruturação do Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA); realização do Congresso da Cidade; criação do Gabinete Digital; transformação da Ouvidoria Municipal em órgão autônomo, com eleição do Ouvidor Geral do Município; reabertura das  Subprefeituras de Tambaú e Mangabeira desativadas pela atual gestão; e a implementação do Programa Municipal de Estímulo ao Controle Social.

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Redação Paraíba Já

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