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Política

Procuradoria da CMJP é favorável à Carlão do Cristo na vaga de Eduardo Carneiro

Imbróglio judicial se iniciou a partir da saída de Eduardo Carneiro da Câmara de JP para a Assembleia Legislativa da PB

A Procuradoria da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu parecer favorável a Carlão do Cristo para assumir a vaga deixada pelo ex-vereador Eduardo Carneiro, da coligação PV/PROS/PRTB, que se elegeu deputado estadual.

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Segundo a entidade, as informações que circularam em alguns portais dando conta de que o parecer da Procuradoria teria sido favorável ao suplente de vereador Marcílio Ferreira não procedem. Na realidade, tal parecer seria da Procuradoria da gestão passada.

“A Procuradoria da gestão passada da CMJP havia emitido um parecer, no dia 21 de dezembro de 2018, no qual se posicionava favorável à posse do suplente de vereador Marcílio Ferreira. No entanto, a atual Procuradoria analisou o processo administrativo e emitiu parecer opinativo, no qual considerou que deveria ser convocado o primeiro suplente da coligação PV/PROS/PRTB, Carlos Antônio de Barros (Carlão do Cristo). Tal posicionamento se fundamenta na ordem de diplomação emitida pelo órgão competente: o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”, disse trecho da nota da CMJP.

Entenda

A posse de Carlão do Cristo foi realizada no dia 1º de fevereiro de 2019, e cancelada em cumprimento a Decisão Liminar do Juiz Gutemberg Cardoso Pereira, proferida em processo ajuizado pelo suplente Marcílio Ferreira. A mesma decisão determina que a Câmara aguarde pronunciamento definitivo que definirá quem deve ocupar a vaga. A vereadora Helena Holanda (PP), que está como titular, mas também é suplente, também está de olho na vaga.

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