A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está propondo ao Ministério Público (MPPB) a união de forças entre órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e governos para evitar novos aumentos no preço dos combustíveis por problemas logísticos como o fim das operações de transportes de combustíveis no Porto de Cabedelo.
Durante reunião na sede do MPPB ocorrida nesta segunda-feira, 4, entre o Procon-JP, o MPProcon, o Sindipetro e a Secretaria de Estado da Fazenda, o secretário do Procon-JP, Helton Renê, também levantou a preocupação de novos aumentos nos preços do produto devido à operacionalização no transporte, além do aumento da carga tributária federal e estadual. Ele salientou que os sucessivos aumentos dos últimos meses estão afetando diretamente o orçamento do consumidor e o desabastecimento nos postos de combustíveis é mais uma dor de cabeça.
“Estamos tentando encontrar soluções. Essas reuniões devem ser para encontrar soluções práticas. Agora não se trata apenas de aumento de preço. Trata-se também do desabastecimento de um produto essencial para o funcionamento de vários setores da sociedade. A situação da Paraíba é pior porque existe essa espada sobre nossas cabeças, que é o fim das operações de transportes de combustíveis no Porto de Cabedelo”, disse Helton Renê.
Paralisação – O secretário lembra que já tinha alertado para a paralisação dos transportadores de combustíveis e que isso deve voltar a acontecer. “Uma nova paralisação no setor é outro fator que dever ser considerado. Neste momento tudo contribui para que o problema se agrave, daí a necessidade de uma união de forças de todas as autoridades competentes, assim como a mobilização da sociedade”.
Álcool – O titular do Procon-JP disse que essa situação está ocorrendo devido a diversos fatores, inclusive no que se refere ao álcool. “O desabastecimento do etanol nos postos de combustíveis é um reflexo da crise econômica no País. Os produtores de cana-de-açúcar preferem exportar o produto porque o dólar está em alta, o que prejudica o abastecimento interno”.
Helton Renê salienta que o Procon-JP fez um levantamento de documentos junto a postos e distribuidoras de combustíveis e constatou que os aumentos sucessivos foram explicados através de notas fiscais e planilhas de custos. “O aumento que as distribuidoras e postos sofreram repassaram para o consumidor. Infelizmente essa é a realidade”.