Dois bicos de bomba de gasolina comum foram interditados e um posto de combustíveis foi autuado durante uma fiscalização da Operação Combustível Seguro, realizada pelo Procon-JP na manhã desta quinta-feira (24), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
A irregularidade foi identificada após os fiscais realizarem o teste de volumetria, procedimento utilizado para verificar se a quantidade de combustível indicada pela bomba corresponde ao volume efetivamente fornecido ao consumidor. O equipamento apresentou desconformidade em relação aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o Procon-JP, a falha compromete a confiabilidade da medição da gasolina comercializada e caracteriza irregularidade na prestação do serviço ao consumidor.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, destacou que as equipes de fiscalização também atuam a partir das denúncias feitas pela população.
“Seguimos as denúncias de forma imediata e, caso se confirme, tomamos todas as medidas cabíveis para sanar o problema”, afirmou.
O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, que podem incluir multa e, conforme a gravidade da irregularidade, suspensão temporária das atividades. O posto terá prazo de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
A Operação Combustível Seguro é realizada semanalmente pelo Procon-JP como parte do cronograma de fiscalização em postos de combustíveis da Capital. As equipes também verificam denúncias e reclamações encaminhadas pelos consumidores.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem acionar o Procon-JP pelo telefone 0800-083-2015, pelo WhatsApp (83) 98665-0179 ou presencialmente, na sede do órgão, localizada na Avenida Pedro I, nº 382, no bairro de Tambiá.