O Procon Estadual da Paraíba notificou a empresa responsável pela realização d’O Maior São João do Mundo, em Campina Grande, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados no Parque do Povo.
A medida foi adotada após o órgão receber reclamações de consumidores que questionaram o valor praticado durante a festa. A empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda. terá prazo de 48 horas para apresentar justificativas e documentos que comprovem a composição do preço cobrado.
Segundo o Procon-PB, a organizadora deverá encaminhar notas fiscais de aquisição do produto, além de informações detalhadas sobre os custos que levaram à definição do valor cobrado ao público.
A fiscalização não se limitará ao gelo. O órgão informou que também irá analisar os preços de outros produtos comercializados no evento para verificar se há conformidade com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o superintendente do Procon Estadual, Félix Araújo Neto, a notificação busca garantir transparência na formação dos preços praticados durante os festejos juninos.
“Qual a justificativa para cobrar R$ 50 por um balde de gelo? A empresa foi notificada e terá que comprovar a composição desse preço. O Procon-PB cumprirá rigorosamente o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
Após receber a documentação, o órgão avaliará as informações apresentadas pela empresa e decidirá sobre eventuais medidas administrativas.