O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta sexta-feira (1), um balanço da atuação no biênio 2019/2021 e das principais ações da Instituição durante a pandemia da Covid-19. No período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2021, o número total de procedimentos extrajudiciais autuados no MPT teve um aumento de 7,7% (foram 4.739 autuações até ontem, 30/09 e 4.399 no biênio anterior).
Nesse período (01/10/2019 a 30/09/2021), o MPT-PB recebeu, pelo menos, 3.225 novas denúncias de todos os tipos de irregularidades trabalhistas, das quais 1.469 somente relacionadas à Covid-19 (45%).
Ainda em relação à atuação extrajudicial do MPT no biênio 2019/2021, o aumento mais expressivo foi verificado no número de Inquéritos Civis instaurados: foram 1.677 novos procedimentos, crescimento de 31,7%, em comparação com o biênio anterior (com 1.273).
Nesse período, o MPT-PB computou 5.623 audiências administrativas e 597 depoimentos. A Instituição firmou 733 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e aditivos, ajuizou 78 ações na Justiça do Trabalho e expediu 268 recomendações.
“Apesar das dificuldades enfrentadas, decorrentes da pandemia, o saldo foi bastante positivo, tanto em relação a resultados administrativos da gestão, quanto no que se refere à atuação finalística do MPT na Paraíba, que tem crescido e se fortalecido, a cada ano. O MPT tem estado cada vez mais acessível e próximo da sociedade”, afirmou a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, que encerrou, nessa quinta-feira (30/09), a sua gestão como procuradora-chefe do MPT na Paraíba e repassou a Chefia nesta sexta-feira (01/10) para a procuradora Andressa Coutinho, que atuou nesse período como vice-procuradora-chefe do MPT-PB.
“Fomos uma das primeiras regionais no Brasil a retomar o trabalho presencial, conseguimos organizar em tempo recorde os ambientes da Procuradoria, adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os servidores, organizar as salas de audiência, os veículos da SRSI com todas as proteções de acrílico, fazer a identificação dos ambientes, para possibilitar a realização de atos presenciais necessários. Foi um trabalho bastante intenso com toda a equipe, mas conseguimos, com segurança e tranquilidade, ir voltando, gradativamente, às atividades presenciais”, acrescentou Myllena Alencar.
“Ampliamos os canais de acesso à sociedade, recebendo denúncias por meios digitais, das mais variadas formas. Vi servidores se doando, recebendo mensagens pelo WhatsApp para se organizar e dar conta das demandas”, acrescentou a procuradora.
A procuradora Myllena Alencar agradeceu a todos os servidores e colegas procuradores e enfatizou a importância de cada pessoa para o sucesso do trabalho conjunto. “O sentimento que me invade é de gratidão. Agradeço a toda equipe. Todos os servidores e membros se dedicaram, apesar das adversidades, e a nossa união fez a força”, concluiu.