A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta segunda-feira (24) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h.
Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte. Participam o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), desde sábado (22), após a PF apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades.
O ex-presidente cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção.
🔎 Prisão preventiva é uma medida que tem prazo indeterminado e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.
Os advogados de Bolsonaro entraram com um novo pedido de prisão domiciliar. O argumento é que ele sofre de graves problemas de saúde. Na PF, o ex-presidente está sob supervisão médica. Esse pedido também terá de ser analisado por Moraes.
Neste domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva.
🔎 A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.