A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) de início, na manhã desta sexta-feira (13), à formação de 14 estudantes universitários que vão participar da nova turma do ‘Aprendiz de Vereador’. Palestras sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Casa aconteceram no Auditório Fernando Paulo Milanez, Anexo Cabral Batista, situado à Rua das Trincheiras, 42, Centro, em frente à sede da CMJP.

Os estudantes foram recebidos pelo vice-presidente da Casa, o vereador Lucas de Brito (PV), que deu boas-vindas aos alunos, apresentou o programa e destacou a importância do projeto para o formação de cidadãos e no fortalecimento da democracia. “Enxerguem a CMJP como uma oportunidade de melhorar João Pessoa”, afirmou.

Lucas de Brito relatou a história de um aprendiz de vereador de seu gabinete que deu a ideia da elaboração de um projeto de lei que foi aprovado pelos parlamentares na última quarta-feira (11). Ele informou que o aprendiz será contratado pelo seu gabinete como assessor parlamentar no próximo mês.

O presidente da Escola Legislativa, Paulo Eduardo de Sá Barreto, explicou que a formação é direcionada a explicar os trâmites da Câmara e o processo legislativo, desde informações técnicas e burocráticas da Casa, como local de gabinetes e supervisores, até explanação sobre o Poder Legislativo.

“Tivemos a explanação sobre três assuntos: primeiro quanto ao Poder Legislativo no Brasil e em Municípios, além de assuntos específicos da CMJP, suas peculiaridades, noções básicas e conceitos do Regimento Interno. Por fim, abordamos o processo legislativo”, declarou Paulo Eduardo ressaltando que a formação ainda terá outro encontro no qual será abordado os temas: redação inicial, fluxo de matérias legislativas e formas de participação da sociedade.

Dulian Carvalho é aluno de pós-graduação em marketing político e contou o que espera do estágio visita. “Quero conhecer mais sobre o dia a dia de um vereador na Câmara, como elaborar um projeto de lei. Hoje a formação já clareou bastante, fiquei ainda mais instigado a conhecer, a participar e já estou pensando em ideias para a elaboração de um projeto de lei para quem sabe ser aprovado”, destacou.

Já a estudante Alice Fernandes afirmou que já no período da formação está percebendo o crescimento estudantil proporcionado pelo programa. “Faço o curso de Gestão Pública e essa formação está me dando uma base de como está funcionando o setor público na nossa cidade, de como posso utilizar esse conhecimento no meu curso e de como, no futuro, transmitir para as pessoas”, analisou.

Sobre o ‘Aprendiz de Vereador’

O programa possibilita a cada estudante participar das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado. O destaque é que, após duas semanas de atividades na CMJP, os universitários vão sugerir projetos que poderão ser aprovados pelos parlamentares da Casa Napoleão Laureano e virarem lei.

Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através da iniciativa por duas semanas. As iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.

Certificação

Os aprovados e classificados, além de receberem certificado, vão desenvolver atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por duas semanas, contabilizando 40 horas de estágio.