O Tribunal de Justiça da Paraíba está apoiando a ‘Campanha Destinação’, lançada pela Receita Federal. O projeto foi apresentado, nesta quinta-feira (8), ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pelo delegado da Receita no Estado, Marialvo Laureano dos Santos Filho, durante visita institucional ao Poder Judiciário estadual.
Com a Campanha, o cidadão brasileiro poderá, neste ano, contribuir com projetos sociais, doando o valor de uma parcela do imposto de renda para o Fundo da Criança e do Adolescente, segundo explicou o delegado Marialvo Laureano, durante a explanação do projeto.
O delegado informou que o programa da Receita Federal referente à declaração de Imposto de Renda de 2018 traz a opção para o contribuinte efetivar a doação. No programa, o cidadão pode, inclusive, escolher a cidade que deseja destinar o valor doado. “Na Paraíba, vinte cidades estão cadastradas para receber os recursos”, acrescentou Marialvo Laurenano.
“Na verdade, é uma oportunidade que o cidadão tem de exercer a sua cidadania e poder doar ao fundo da Criança e do Adolescente. Essa doação é bem simples, bem objetiva e está dentro do programa do Imposto de Renda, limitada a 3% do imposto devido do cidadão”, ressaltou.
Marialvo Laureando ressaltou que o cidadão, ao aderir à Campanha, estará doando um dinheiro que, em tese, não é dele. “Por exemplo, se o contribuinte tem um imposto a pagar de R$ 10 mil, e pode doar R$ 3 mil, então, ele vai pagar sete mil de imposto à Receita e, R$ 3 mil, será o valor doado direto para o fundo da Criança e do Adolescente”, concluiu.
Ao término da visita, o presidente Joás de Brito afirmou que o Tribunal será parceiro da Receita no referido projeto, contribuindo com a divulgação da Campanha. “Abracei, de imediato, a Campanha, porque é uma forma de ajudar a criança e o adolescente do nosso Estado”, declarou.
O presidente Joás de Brito falou, também, do relacionamento entre as instituições. “A Receita Federal é uma importante parceira. Eu disse ao delegado da importância do entrelaçamento das instituições para que nós possamos melhorar o Pais; combater a corrupção. E, isso, só pode acontecer com a integração entre todos os órgãos”, enfatizou.
Presenças – Participaram, também, do encontro o desembargador Marcos Cavalcanti e o delegado adjunto da Receita Federal, Hamilton Sobral Guedes.
