O presidente do PSOL na Paraíba, Tárcio Teixeira, teceu duras críticas aos comentários recentes da vereadora Eliza Virgínia sobre depressão e suicídio. A parlamentar disse que perguntou a um amigo que estava em depressão se ele queria uma arma.
“Uma figura pública que, pelo visto, quer ser o Janot da Paraíba. Uma vereadora que mal passa o Setembro Amarelo [Mês de Prevenção ao Suicídio] e diz que vai dar uma arma para uma pessoa que está em depressão se curar. Não dá para a gente achar isso normal”, afirmou, enfatizando a importância do conhecimento científico sobre a depressão e criticando uma “doutrinação religiosa” da vereadora em sua atuação como parlamentar.
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Falas da vereadora
“Se mate, vamos”, teria dito enquanto dava uma “bronca” no amigo que estaria supostamente depressivo. Ela disse que a sua atitude fez a depressão dele “curar rapidinho”.
Artigo 122
O Artigo 122 do Código Penal Brasileiro versa sobre a indução ou instigação para alguém praticar suicídio. De acordo com o texto da Lei, prestar auxílio para que alguém cometa este ato é crime.
“Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único – A pena é duplicada:
Aumento de pena
I – se o crime é praticado por motivo egoístico;
II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência”.