Prefeituras na PB reduzem salários, eliminam gratificações e suspendem férias

Na justificativa, atribuem a responsabilidade ao Governo Federal pela diminuição das transferências de recursos

As prefeitas de Mamanguape, Maria Eunice, e de Rio Tinto, Magna Gerbasi, emitiram decretos com medidas destinadas a conter despesas nas administrações nos meses vindouros. Na justificativa, atribuem a responsabilidade ao Governo Federal pela diminuição das transferências de recursos às administrações locais.

No caso de Mamanguape, a prefeita Maria Eunice decretou uma redução de 20% em seu próprio salário e nos salários dos secretários, além da supressão total de gratificações. De acordo com o texto, a contratação de novos servidores está suspensa, exceto em situações de necessidade excepcional de interesse público ou decorrentes de exoneração, afastamento, demissão ou vacância de cargos que exijam substituição.

A admissão de estagiários remunerados, concessão de férias, licenças-prêmio e cedência de servidores com custo para o Município também está temporariamente suspensa. Além disso, as horas extras foram proibidas.

Por outro lado, em Rio Tinto, a prefeita Magna Gerbasi, além de reduzir os salários, restringiu as gratificações e despesas relacionadas à realização de eventos festivos.