Prefeitura torra meio milhão de reais com festas em meio à crise, na PB

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Prefeitura torra meio milhão de reais com festas em meio à crise, na PB
Foto: Pixbay

A Prefeitura de Tenório, no Sertão da Paraíba, está sendo investigada por suspeita de má gestão de recursos públicos. A apuração envolve a abertura de R$ 1.386.630,86 em créditos adicionais sem autorização da Câmara Municipal e o uso de R$ 495.042,00 em festas, mesmo durante a vigência de um decreto estadual de emergência. As denúncias também apontam contratações temporárias sem justificativa legal e irregularidades em licitações.

A investigação foi instaurada, nesta terça-feira (4), pela 17ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do órgão. As informações foram reforçadas por dados de um relatório do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2023.

Além dos gastos sem autorização e do uso de recursos em eventos festivos, a investigação apura um aumento de 22,22% nas contratações temporárias, sem realização de processo seletivo ou comprovação de necessidade excepcional. Também são analisadas possíveis falhas no repasse de verbas federais para agentes de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), além do uso indevido de modalidades licitatórias, o que pode comprometer a transparência e a legalidade dos contratos firmados.

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