O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou o inquérito civil, nesta terça-feira (10), para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa Oliveira Eulálio Produtos de Limpeza LTDA pela Prefeitura de Tenório.
A investigação foi motivada por denúncia apresentada à Ouvidoria do MPPB, apontando possíveis superfaturamentos em compras realizadas em 2020, durante a pandemia de COVID-19.
De acordo com os documentos analisados, o contrato em questão, firmado para aquisição de itens de higiene e proteção individual, resultou em pagamentos totais de aproximadamente R$ 100 mil. Entre os valores, destacam-se R$ 44.524,30 para produtos de higiene, como água sanitária, álcool em gel e papel toalha, e R$ 49.500,00 para a compra de 10 mil máscaras a R$ 4,95 por unidade.
A denúncia, baseada em dados do SAGRES-PB, questiona a compatibilidade dos preços praticados com os valores médios de mercado na época. Como exemplo, foi apontado o custo unitário de R$ 83,50 para galões de 5 litros de álcool em gel e R$ 3,40 por pacote de papel toalha com dois rolos.
Em sua defesa, o ex-prefeito Evilázio de Araújo Souto argumentou que as compras foram feitas em caráter emergencial, com respaldo na Lei nº 13.979/2020, e que os preços refletiam as condições do mercado durante a pandemia. Segundo ele, todos os itens adquiridos foram devidamente entregues e utilizados, com comprovação por meio de notas fiscais e registros fotográficos.
A empresa contratada também apresentou esclarecimentos, justificando os preços com base na alta demanda, escassez de insumos e aumento dos custos logísticos à época. A Oliveira Eulálio Produtos de Limpeza LTDA destacou que as transações foram legais, com apresentação de notas fiscais e outros documentos.
Apesar das justificativas, o MPPB identificou a necessidade de aprofundar a análise e solicitou informações complementares. Entre as medidas determinadas estão a requisição de documentos detalhados do procedimento de dispensa de licitação e a comparação de preços com compras similares realizadas por outros municípios no mesmo período.
A empresa e o Município de Tenório têm 15 dias úteis para apresentar as informações solicitadas.
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