O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, a prestar esclarecimentos sobre irregularidades apontadas em auditoria nas obras públicas executadas pelo município em 2012.
O relatório inicial, elaborado pela Divisão de Controle de Obras Públicas (DICOP), destaca falhas na documentação técnica e financeira de obras e serviços de engenharia, somando um total de R$ 3.221.692,09 — equivalente a 71,37% dos gastos em obras públicas naquele ano.
A auditoria do TCE realizou uma inspeção “in loco” nas obras, no entanto, o relatório indica que o município não apresentou documentos essenciais, como licitações, contratos, planilhas de serviços e projetos, o que impossibilitou a verificação dos serviços executados e das despesas realizadas.
As obras analisadas incluem:
- Construção de uma unidade escolar no Sítio Morros – R$ 75.656,27
- Construção de uma Unidade Básica de Saúde – R$ 120.960,29
- Reforma de 18 escolas municipais de educação infantil – R$ 135.958,35
- Reforma e ampliação da EMEIF Antônio Lacerda Neto – R$ 971.979,42
- Construção da Praça São Sebastião – R$ 146.449,14
- Construção de uma escola de ensino infantil (Tipo B) – R$ 1.044.230,78
- Reforma de 12 escolas municipais de ensino infantil e fundamental – R$ 501.917,84
- Perfuração de poços tubulares – R$ 224.540,00
As obras totalizaram um investimento de R$ 3.221.692,09, de um total de R$ 4.513.590,24 gastos com obras públicas em 2012. A falta de documentação impossibilitou a caracterização adequada dos serviços e sua compatibilidade com os valores investidos, gerando dúvidas quanto à regularidade dos processos de licitação e execução.
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