O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a pedido do Ministério Público de Contas, está investigando possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis da Prefeitura de São Bento entre 2013 e 2016, período em que as despesas somaram R$ 2,7 milhões.
Entre as hipóteses levantadas pela auditoria, está a possibilidade de aumento de consumo devido às eleições municipais de 2016, mas essa alegação não foi confirmada, pois o ex-gestor não apresentou defesa.
Também foi observado que, em 2015, a prefeitura não mantinha controles regulares de abastecimento e consumo de combustíveis, o que prejudicou a verificação de dados históricos no posto de abastecimento.
O pedido de investigação foi formalizado pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, que se baseou em dados do sistema SAGRES para apontar um aumento expressivo nos gastos com combustíveis sob a administração do então prefeito Gemilton Souza da Silva. Esse crescimento colocou São Bento entre os municípios com maior consumo de combustível na Paraíba, sem uma justificativa aparente que explique o aumento acentuado das despesas.
Uma auditoria realizada pelo TCE-PB, que analisou as contas do município para os exercícios de 2015 e 2016, apontou falta de controle sobre o consumo de combustíveis, ausência de registros de roteiros, viagens e frequências de deslocamento e falta de documentação para justificar o uso da frota municipal.
Em uma inspeção in loco realizada em 2018, a equipe de auditoria não obteve acesso a informações detalhadas, como percursos de viagens para transporte de estudantes e pacientes, especialmente para deslocamentos a cidades mais distantes, como João Pessoa e Campina Grande.
Para quantificar o excesso de gastos, a auditoria recorreu a um cálculo de média aritmética dos valores registrados de 2014 a 2019, estimando um montante adicional de R$ 237.343,11 que excede a média esperada. Ao final, o levantamento do TCE-PB apontou um valor total de R$ 636.229,91 como possível excesso nos gastos com combustíveis, recomendando a aplicação de medidas para melhor controle e transparência nos gastos públicos com a frota municipal.
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