A Prefeitura de Conde estuda permitir construções de prédios com mais de dois andares na orla. Uma audiência pública está marcada para esta quinta-feira (11), às 14h. Na reunião, vereadores da cidade, representantes da prefeitura, empresários e entidades da sociedade civil vão debater sobre as alterações na lei municipal.
O secretário de Planejamento de Conde, Márcio Simões defendeu as mudanças da lei, de 2018, para atrair novos empreendimentos e gerar emprego e renda à população.
Em entrevista ao Conversa Política, o secretário explicou que, atualmente, apenas prédios de até dois andares são permitidos em áreas próximas ao mar. A ideia é seguir as normas de João Pessoa, que permitem empreendimentos com mais andares.
Além disso, também devem ser alteradas as normas relacionadas às construções longe do mar, já que nos locais é proibido construir edifícios com mais de sete andares.
A gestão municipal discute ainda diminuir o tamanho do loteamentos para construção, que é de 450 metros quadrados em “zonas de potencial paisagístico”. Para atrair investimentos, o secretário defende 200 metros quadrados.
O município também analisa permitir construções mais populares em lotes de 125 metros quadrados. Conforme o secretário, a mudança vai facilitar a construção de moradias do programa Casa Verde Amarela.
No município, os muros não podem passar de 1,3 metros de altura, por isso, também será discutida a possibilidade de muros com até 2 metros e um elemento vazado.
De acordo com a prefeita Kátia Pimentel (Pros), em proposta à Câmara, as mudanças “visam corrigir falhas e avançar, colocando o município de Conde na vanguarda da construção civil, possibilitando que seja ambiente equilibrado, mas garantindo o desenvolvimento social, já que o setor, mola propulsora da economia, em especial em momentos de crise econômica como se observa no momento”.
Com informações do Jornal da Paraíba