O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil, nesta sexta-feira (10), para apurar denúncias de irregularidades no contrato de locação de um veículo utilizado pelo município de Tenório, no interior do estado.
A denúncia, apresentada pelos vereadores Thiago de Oliveira e Josué de Araújo Ferreira, aponta possíveis danos ao erário envolvendo o pagamento por uma motocicleta vendida em janeiro de 2023 e despesas posteriores para manutenção do veículo alienado.
De acordo com a denúncia, o município teria continuado a pagar pela locação de uma Honda CG 125, mesmo após sua venda. Além disso, empenhos para manutenção e conserto do veículo teriam sido realizados posteriormente.
Em resposta, o prefeito Manoel Vasconcelos esclareceu que o veículo em questão foi substituído informalmente por outro modelo, uma Honda/NXR150 BROS ES, pelo antigo proprietário, Edvan Gomes de Araújo. A substituição, no entanto, não foi comunicada formalmente à Secretaria de Finanças, o que teria levado à manutenção do registro da placa antiga nos documentos financeiros. O gestor negou qualquer intenção de fraude ou desvio.
Ainda segundo o município, o contrato de locação do veículo, vigente há mais de oito anos, está dentro dos limites legais, que permite contratações diretas quando os valores anuais não ultrapassam os limites legais.
O MPPB determinou que os denunciantes sejam notificados novamente para se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo município. Os vereadores têm 15 dias úteis para responder, considerando que não se manifestaram anteriormente.
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