A Prefeitura de Sumé, sob a gestão do prefeito Éden Duarte, enviou nota de esclarecimento à redação do Paraíba Já com relação a uma publicação do portal, sobre abertura de inquérito do Ministério Público da Paraíba para investigar indícios de irregularidades na contratação de duas empresas. A nota diz que a gestão não mantém contrato com uma das empresas citadas pelo despacho de instauração do MP e que a outra citada, que recebeu mais de R$ 1 milhão da gestão, participou de licitação e “executou seus serviços atendendo ao contrato firmado, dentro da legalidade”. A publicação enviada pela Prefeitura afirma ainda que o prefeito não está sendo investigado, mas apenas as empresas.
Eis a publicação na íntegra:
Nota de Esclarecimento:
Com relação à matéria publicada pelo site Paraíba Já, de que o prefeito de Sumé, Éden Duarte, tenha mantido contratação ilegal com empresas investigadas pelo Ministério Público Federal, o prefeito esclarece que:
– A Prefeitura de Sumé não mantém nenhum contrato com a empresa Josildo Farias do Nascimento – ME;
– A Construtora Alves e Conserva participou devidamente de Processo Licitatório, atendendo aos requisitos da Lei 8.666/93 e executou seus serviços atendendo ao contrato firmado, dentro da legalidade;
– A obra da Escola Maria Leite Rafael, executada pela Alves e Conserva foi devidamente concluída e entregue à população, no valor de R$ 822.672,39, tendo inclusive, sobrado recursos do convênio, aguardando a liberação do FNDE do saldo de rendimentos para a construção de mais banheiros e vestiários na escola;
– A mesma construtora, após processo licitatório, está executando no município a obra do Centro de Eventos da Várzea Redonda, no valor de R$ 643.232,33;
– Não é do conhecimento administrativo do município de Sumé de que a empresa, a Construtora Alves e Conserva LTDA, seja fantasma, considerando que ela executou a obra da Escola Maria Leite e está executando a obra do Centro de Eventos;
– O procurador do município de Sumé, Valdemir Lucena, constatou pessoalmente que não há no Ministério Público investigação contra o prefeito Éden Duarte, apenas o MP está investigando se as empresas citadas no inquérito são empresas fantasmas.
17/10/2019
