A Prefeitura de São Bento, no Sertão da Paraíba, divulgou nesta segunda-feira (14) um nota explicando que o evento realizado no último sábado (12) não teve parceria com o município. A gestão municipal também publicou um novo decreto estabelecendo a proibição de apresentações artísticas e atividades de lazer em casas de shows, clubes e demais espaços destinados à realização de eventos.
O show aconteceu no Estádio Municipal Pedro Eulâmpio da Silva, conhecido na região como O Pedrão e reuniu cerca de 3 mil pessoas que aglomeraram, sem distanciamento social ou máscaras. O cantor Henry Freitas, que participou do show, publicou vídeos em suas redes sociais onde é possível ver uma grande quantidade de pessoas no espaço.
Em nota assinada pelo procurador-geral do município, Layson Rodolfo disse que o evento havia sido liberado com o intuito de proteger o emprego e a renda e, sobretudo, para atender a um pleito de um segmento do qual dependem mais de 500 famílias. A prefeitura destaca que solicitou que o evento obedecesse aos 30% do limite e ao distanciamento de 1,5 metros, no entanto, as imagens divulgadas pelos artisitas comprovam que as restrições foram ignoradas.
Veja nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação ao evento acontecido no último dia 12 de dezembro, no Estádio O Pedrão, neste Município, a Prefeitura de São Bento, por meio da Procuradoria-Geral do Município, vem a publico esclarecer;
1)Importa informar, de início, que, ao contrário do que foi previamente divulgado na imprensa, o evento em questão não foi realizado em parceria com o Município, se tratando de evento privado;
2) O Município liberou a realização de eventos culturais e de entretenimento, inclusive o ocorrido no dia 12 de dezembro, condicionando a atividade ao cumprimento de protocolos de saúde pública, dentre os quais: lotação máxima de 30% da capacidade do ambiente, uso de mesas, que deveriam seguir uma distância de 1,5 metro de uma para outra, uso de máscaras pelos organizadores e colaboradores do evento, álcool em gel e medição da temperatura dos participantes — protocolos que, registre-se, constavam no projeto do evento apresentado ao Poder Público. Contudo, existindo indícios de que estes protocolos não foram obedecidos na realização, a responsabilidade pela desobediência e descumprimento será apurada pelos meios institucionais;
3) A liberação condicionada da realização de eventos culturais e de entretenimento se deu no intuito de conciliar a proteção à saúde com a proteção ao emprego e renda e, sobretudo, atendendo ao pleito de um segmento do qual dependem mais de 500 famílias na nossa Cidade — composto por músicos, garçons, seguranças, produtores, sonorizadores, pequenos comerciantes de bebidas e lanches, ambulantes, dentre outros —, que estavam há mais de 8 meses sem poder trabalhar e sem nenhuma renda.
4) São Bento hoje tem apenas 13 casos ativos de Covid-19, numa população de 35 mil habitantes, configurando-se proporcionalmente em uma das menores médias do Estado, e apresenta uma taxa de ocupação de leitos inferior a 30%.
5) Apesar de não se verificar, atualmente, elevação no número de casos de Covid-19 no Município, a Prefeitura Municipal de São Bento, considerando o aumento observado em demais municípios localizados na região sertaneja do Estado, editou, na data de hoje, novo decreto, de nº 1.235/202, que proíbe a realização de novos eventos culturais e de entretenimento que possam gerar aglomeração, notadamente shows e demais apresentações artísticas.
Por fim, a Prefeitura informa que permanece atenta às eventuais mudanças no quadro pandêmico não nossa região, bem como que continua envidando todos os esforços no sentido de diminuir ao máximo os efeitos da referida pandemia entre nossa população.
Prefeitura Municipal de São Bento – PB
Procuradoria Geral do Município
São Bento – PB, 14 de dezembro de 2020
Veja decreto
