Prefeitura de Patos é alvo de inquérito do MPF por suspeitas em convênios

Município recebeu do Governo Federal cerca de R$ 1,2 milhão para obra da Vila Olímpica e suspeita é que só 48,78% do valor foi investido

A Prefeitura de Patos, no sertão da Paraíba, é alvo de inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF-PB), por conta de supostas irregularidades na execução do convênio estabelecido entre o Município e o Ministério dos Esportes para construção de um complexo esportivo orçado em R$ 2,9 milhões de reais, no ano de 2013. A portaria que instaura a investigação está publicada na edição da segunda-feira (25) do Diário Eletrônico do órgão.

O convênio trata-se de benefício para obra da Vila Olímpica, onde a cidade de Patos recebeu do Governo Federal cerca de R$ 1,2 milhão de acordo com registros do Portal de Transferência. Com relação aos recursos públicos desembolsados pelo Ministério dos Esportes, uma média 48,78% do valor liberado foi investido na construção da vila.

Os complexos esportivos, como o projeto Vila Olímpica instalado na cidade de Patos, são ações sociais que visão a inclusão por meio do oferecimento de atividades culturais e esportivas abertas para os públicos de todas as idades. A obra teve início na capital em 26 de novembro de 2013 e segue em obra por quase sete anos, com previsão de término para dezembro de 2020.

O inquérito instaurado pelo MPF exige o registro e detalhamento do convênio estabelecido entre o município de Patos e o Ministério dos Esportes no Sistema Único da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão para análise dos documentos referentes ao caso de investigação para apurar e identificar as irregularidades nas transferências.