A Prefeitura de Malta publicou um novo decreto, nesta quinta-feira (24), que determina os horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, áreas de lazer, quiosques, lanchonetes e similares, temporariamente. Os estabelecimentos deverão funcionar até às 20h, de segundas às sextas-feiras, e, nos finais de semana, até as 21hs, com capacidade de 30% de sua lotação.
Caso haja descumprimento da determinação, os estabelecimentos poderão ter seus alvarás de funcionamento suspensos.
Conforme o decreto, ficam proibidos nos estabelecimentosue as realizações de shows artísticos e apresentações de quaisquer espécies, que possam gerar aglomerações de pessoas, exceto, realizações de lives, sem a presença de público.
A decisão vigorará até as normas previstas pelos órgãos sanitários municipais e estadual, enquanto não houver a chegada de vacinação para população e imunização que assegure o relaxamento ou revogação do decreto.
De acordo com a Prefeitura, a decisão tem como finalidade evitar um número crescente de casos da Covid-19, dentro da segunda fase da pandemia, como forma de preservar a saúde da população.
No decreto fica estabelecido que a Polícia Militar do Estado da Paraíba, Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Civil Municipal do município de Malta, darão cumprimento às fiscalizações, sendo autorizadas a solicitar a dispersão das pessoas aglomeradas nestes ambientes no período em que durar a vigência do documento.