Prefeitura de JP culpa chuvas por atraso em obras que foram alvo de suspensão do TCE

A Prefeitura de João Pessoa culpou as chuvas pelos atrasos nas obras do Mercado Público de Jaguaribe e da reforma do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica). Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (16), a gestão do prefeito Luciano Cartaxo “esclarece que as obras são realizadas pela mesma empresa, a qual já foi notificada para que apresente um cronograma de execução.”

As obras foram alvos de suspensão cautelar por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).  paralisação das ações aconteceu devido a constatação de irregularidades como falta de pagamentos, problemas de planejamento, ausência de projetos, obra fora do cronograma e com ritmo lento, além da detecção de pagamentos suspeitos, realizados após fim de período contratual. Confira documentos.

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Confira nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece que as obras de reforma do Mercado de Jaguaribe e do novo Parque da Bica, objeto de cautelar do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), são realizadas pela mesma empresa, a qual já foi notificada pelo Governo Municipal para que apresente um cronograma de execução. As duas obras tiveram o ritmo diminuído em virtude das chuvas que caíram na Capital.

O caso

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu suspender cautelarmente duas obras da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), devido a irregularidades como falta de pagamentos, problemas de planejamento, ausência de projetos, obra fora do cronograma e com ritmo lento, além da detecção de pagamentos suspeitos, realizados após fim de período contratual. As decisões foram publicadas na edição da sexta-feira (12) do Diário Oficial do órgão.

As obras suspensas são as de requalificação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, e as melhorias no Mercado Público de Jaguaribe, na Zona Oeste da capital.

No Mercado de Jaguaribe o TCE-PB pede medidas efetivas sobre a conclusão de projetos executivos, orçamentos corretos, planejamento eficiente, entre outras medidas para adequação dos serviços contratados com um cronograma físico-financeiro fidedigno com a real situação em que se encontram as obras.

Já na Bica, o Tribunal aponta irregularidades como a expiração contratual, pagamento de reajustamento do contrato, deficiência no planejamento, ausência de projetos executivos, andamento dos serviços completamente fora do cronograma, ritmo lento, com o agravante de pagamento de medições ocorridas após a vigência contratual.