A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresentou na manhã desta sexta-feira (22), durante uma audiência pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe, o projeto para a contenção do processo erosivo da barreira do Cabo Branco. A intenção, segundo o conselheiro Arthur Cunha Lima, é dialogar com a população sobre a questão e acompanhar de perto as contas públicas.
A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, apresentou o projeto executivo e ressaltou que a intenção da PMJP é a de manter um diálogo constante com a população não apenas sobre o projeto, como também deixando transparentes as contas públicas da gestão, que é de interesse público.
“O projeto executivo da intervenção já está pronto. Toda parte de drenagem, pavimentação, enrocamento, engorda e quebra-mares está prevista na obra e já existe verba para iniciá-la. Como em toda obra pública, a medida que a obra for avançando, faremos medições do que está sendo feito, para direcionarmos devidamente os investimentos. O que podemos afirmar é que temos boa expectativa com relação a saúde financeira para execução do projeto”, destacou a secretária.
Daniella Bandeira frisou que a Prefeitura vem trabalhando em todas as frentes legais possíveis para dar celeridade às obras de contenção. “Abrimos duas frentes de trabalho: usamos de métodos tradicionais, encaminhando à Sudema, há um ano e dois meses atrás, um projeto executivo, submetido a licenciamento ambiental e o outro, por causa do agravamento da situação e a aceleração maior do processo erosivo da barreira, decretamos a situação de emergência da falésia. Isso significa que, caso reconhecido pelo Governo Federal, vamos desburocratizar a contratação da empresa para o serviço”, ressaltou.
Segundo o secretário Cássio Andrade, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tudo que está ao alcance da Prefeitura já vem sendo executado, como o estado de emergência na área compreendida pela Falésia do Cabo Branco, Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas.
“Pavimentamos a via de acesso na avenida Luzinete Formiga para reduzir o impacto causado à barreira. A rota estava sendo utilizada como via de desvio para o tráfego do trecho final da avenida Panorâmica, que foi interditada para reduzir o impacto causado à barreira do Cabo Branco pelo fluxo de veículos na área. O trecho, que antes era utilizado como desvio, tem 1,2 quilômetros de extensão, entre a rua Aderbal Maia Paiva e a avenida Panorâmica.”, destacou.
Para o vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, a ideia da audiência é a conjunção de esforços para conter, do melhor modo possível, o processo erosivo que não ameaça apenas um marco geográfico de importância continental. “Ameaça, também, um fenômeno da natureza essencial à história, à cultura e ao desenvolvimento econômico da Paraíba, em vista de sua importância para o turismo com suas oportunidades de emprego e renda”, observou.
Projeto – A obra consiste basicamente na execução de oito quebra-mares, proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A alternativa escolhida foi a construção de oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2.600 metros. Para a execução da primeira etapa do projeto, seriam investidos cerca de R$ 12 milhões, que agora serão reavaliados mediante as condicionantes exigidas pela Sudema.
Além das iniciativas para amenizar o avanço e a força do mar, o projeto prevê intervenções que tem como objetivo sanar os escoamentos que partem das ruas que estão acima da falésia. Essas vias passarão por obras de drenagem ou de redimensionamento da drenagem já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana.
Participações – Além dos representantes da Prefeitura Municipal, estiveram presentes representantes da Capitania dos Portos, Câmara de Vereadores, Ibama, Sudema, UFPB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e integrantes do grupo “Amigos da Barreira”.
