A Prefeitura de João Pessoa se aliou oficialmente à Controladoria Geral da União (CGU) com o intuito de combater à corrupção e garantir a transparência da gestão pública. Isso foi feito por meio da adesão a dois programas criados pelo órgão de controle, o Time Brasil e o SIC Fala.BR. O ato foi formalizado durante reunião do prefeito Cícero Lucena com o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, realizada na manhã desta terça-feira (3).
“Esse é um ato fundamental para trazermos a experiência da CGU com seus avanços tecnológicos que serão utilizados como ferramentas para implantação de uma cultura de boas práticas. Agradeço a colaboração do órgão, pois desta forma, com experiência e tecnologia, vamos conquistar o que desejamos, que é a boa aplicação do recurso público”, declarou o prefeito.
O superintendente Severino Queiroz afirmou que a adesão demonstra que o município está aberto a melhorar o gasto público e a organização da administração. “Isso se volta para que o cidadão possa ter acesso à informação, possa participar, que os órgãos trabalhem de forma integrada. O próprio prefeito se coloca em posição de parceria para fazer uma melhor gestão e que a população tenha acesso aos serviços como ela merece em razão dos tributos que paga”, afirmou.
Com o Time Brasil, a Prefeitura de João Pessoa avança no intuito de aprimorar a gestão pública e o fortalecimento do combate à corrupção. A iniciativa possui três eixos: Transparência, Integridade e Participação Social. “Nós já temos esses eixos como parte de nosso trabalho, mas esta é uma oportunidade de aperfeiçoar e trazer para uma perspectiva mais moderna”, explicou o Controlador Geral do Município, Eudes Toscano Júnior.
A partir de agora, a Prefeitura de João Pessoa deve construir o seu plano de ação com foco nas áreas de transparência, integridade e participação, a chamada Matriz TIP. O plano tem como base itens pré-estabelecidos que serão selecionados pela gestão levando em conta suas prioridades. O Plano deve contar com metas a serem alcançadas em prazos de até 24 meses e os resultados são obtidos com o apoio técnico da CGU e da rede de parceiros locais.
O secretário executivo da Transparência Pública, Rafael Costa, afirmou que o programa ajuda a estruturar os processos de gestão. “Na Transparência, teremos a convicção de que a informação é íntegra e disponibilizada de forma completa para a população, a exemplo do Plano de Dados Abertos Municipal. Deste modo, haverá o empoderamento do controle social na contribuição da efetividade na aplicação do recurso público, pois estarão estruturados em processos transparentes e já validados. Além disso, conseguiremos disponibilizar mais informação e com mais qualidade, melhor estruturada, de forma que o cidadão consiga realmente extrair inteligência desses dados e cobrar resultados aos gestores”, destacou.
SIC Fala.BR – O Fala.BR é um módulo de comunicação da CGU oferecido gratuitamente. A Prefeitura de João Pessoa, nesse caso, procurou o órgão para integrar este programa ao módulo da gestão municipal e assim fortalecer os canais de comunicação com o cidadão, bem como reforçar sua política de privacidade já se adequando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelecida no sistema.
A gestão fará uma transição tecnológica do sistema atual para um sistema gerenciado pela CGU para que possa ter um melhor acompanhamento, principalmente no que se refere à privacidade do cidadão, já que será possível extrair as informações anonimizando o solicitante.