Conde prorroga inscrições para quem quer trabalhar no São Pedro

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) prorrogou até a próxima terça-feira (20) o cadastro para os interessados em trabalhar com o comércio informal durante o São Pedro, em Jacumã. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel Alves, nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h00min às 12h00min.·.

Estão sendo disponibilizadas 20 vagas em Jacumã, sendo 10 para comércio de alimentos e 10 para atividades de artesanato.

Documentação: Os comerciantes (pessoa física ou jurídica) interessados em cadastrar, devem apresentar originais e cópia do RG, CPF, Declaração da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Estaduais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).

A lista dos selecionados será divulgada na data prevista de 21 de junho, na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Após a divulgação, os selecionados para Jacumã, tem até o dia 23 de junho para a assinatura do termo e retirada do boleto. para assinar o Termo de Responsabilidade e retirar o boleto de pagamento da taxa de ocupação de área pública, emitido pela Coordenadoria de Tributos – Secretaria Municipal da Fazenda.
Após pagamento do boleto, o comerciante deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano – SEPLAN e nos dias 22, 23 a 26 de junho (Jacumã) para a obtenção do Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública e recebimento do crachá de identificação. Para a solicitação de ligação provisória da energia, o comerciante tem até o dia 26 de junho (Jacumã) para fazer o pedido na Energisa (prazo de até 48 horas antes da montagem das barracas).

Montagem

Os comerciantes selecionados deverão comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 28 de junho, a partir das 10h00min, sendo o prazo máximo para desmontagem no dia 30 de junho (Jacumã), até às 12h. Será obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária; e o crachá de identificação.