A Prefeitura de Conde por meio da Secretaria de Planejamento e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), reuniu os moradores e moradoras da Comunidade Vila do Amanhecer para discutir o processo de regularização fundiária da região.
A comunidade Vila do Amanhecer, consolidada há mais de 15 anos, é um parcelamento informal no Loteamento Village de Jacumã, às margens do Rio Gurugi. Atualmente, a comunidade é constituída por 25 casas já construídas, 2 em construção e um número de lotes ainda impreciso.
A região possui ainda uma particularidade de cunho ambiental a ser levada em consideração por estar situada às margens do Rio Gurugi e que demanda uma série de cuidados ambientais.
O Coordenador de Habitação, Yuri Duarte falou sobre este primeiro encontro com os moradores e moradoras da comunidade Vila do Amanhecer. “Fizemos nossa primeira reunião para tratar do processo de regularização fundiária da Vila. Agora no início de 2019, vamos elaborar o projeto, dar entrada no cartório e ainda no primeiro semestre, resolver a problemática dos terrenos e dos familiares que moram na comunidade.”, destacou.
A presidente da associação da comunidade, Nega da Vila do Amanhecer, comemorou o apoio da prefeitura de Conde na regularização da área. “Sou presidente da comunidade e ter este apoio da prefeitura é muito importante. Agradeço a prefeita Márcia e ao pessoal do Planejamento por este primeiro encontro, onde foram dadas todas as orientações necessárias para que possamos ter nosso espaço regularizado. É muita felicidade”, destacou.
A insegurança da propriedade pela informalidade fundiária é uma das maiores problemáticas da população mais carente do Município. A Prefeitura espera valer-se dessas duas primeiras experiências de Regularização para poder expandir para outras localidades e cumprir com o plano de governo da atual gestão, contribuindo com o direito básico à moradia digna.
A Vila do Amanhecer é a segunda comunidade de Conde a entrar no processo de regularização fundiária. A primeira beneficiada foi o Conjunto Ademário Régis, construído em duas etapas entre os anos de 2006 e 2012 e conta com aproximadamente 560 moradias que foram entregues sem documentação de propriedade e não haviam sido regularizadas.