Prefeitura de Areia reabre escola em que alunos estudavam nos fundos em lonas improvisadas

Graças à intervenção do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), os 49 alunos que estavam assistindo aulas nos fundos da escola Maria Emília Maracajá, na Zona Rural do município de Areia, no Brejo paraibano, embaixo de lonas em barracos improvisados com bambus, deixaram o local. Eles voltaram a estudar no interior da unidade na última terça-feira (15), após a audiência pública realizada na Câmara Municipal da cidade um dia antes. Mais de 10 escolas já foram fechadas em Areia em um ano porque a Prefeitura estaria abolindo o sistema de ensino multisseriado.

Durante a audiência que contou com a presença da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, através de um pedido do deputado Luiz Couto, o prefeito de Areia, João Francisco de Albuquerque (PSDB), explicou que as crianças estudam nas salas improvisadas por vontade dos próprios pais já que eles têm a chave da escola.

Diante dessa afirmação, os pais dos alunos se reuniram e decidiram que as crianças retornariam a estudar dentro da escola, mesmo sem terem assistência da Prefeitura.

“O prefeito foi claro e disse que a comunidade não abriu a escola porque não quis, já que tinha chave da escola. O gestor disse que não tinha necessidade das crianças irem para debaixo de lonas. Diante disso, reunimos as famílias e elas concordaram, mesmo sem o auxílio da Prefeitura, que as crianças voltariam para as salas. As aulas continuam sendo dadas pelas professoras voluntárias. A escola não está aberta oficialmente, o prefeito apenas cedeu o espaço”, explicou Giovanni Freire, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab).

Freire explicou que durante o debate o prefeito tentou responsabilizar os pais por colocarem os filhos para estudarem na escola de lona. “Na verdade, como a Comissão dos Direitos Humanos estava na audiência, ele [prefeito] quis fazer a denúncia para culpar os pais pela situação. Ele terminou sendo vaiados pelos presentes na audiência”, falou.

A abertura oficial ou não da escola será decidida pela justiça já que tramita uma ação movida pelo Ministério Público de Areia pedindo o retorno das atividades da escola.

Levantamento A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou uma diligência ao município de Areia (PB), para averiguar informações sobre o fechamento de 13 escolas na região. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a ação, disse que o Movimento de Pequenos Agricultores da Paraíba alertou sobre o fechamento das escolas em Areia, por determinação do prefeito.

Couto afirmou que a situação de Areia se repete em outros municípios do Brasil, embora a resolução do Conselho Nacional de Educação preveja a realização de uma discussão prévia sobre eventuais fechamentos de escolas no campo, em áreas indígenas ou quilombolas.

“É preciso apresentar uma justificativa à comunidade escolar. E essa explicação deve ser dada a um órgão normativo do sistema de ensino, na presença de outras entidades relacionadas ao tema, junto com um diagnóstico do impacto da medida”, disse o deputado.

Ao fim da discussão, Couto informou que a Comissão de Direitos Humanos remeteu ofícios à OAB Paraíba e ao Ministro da Educação para que adotem com urgência as medidas judiciais e administrativas cabíveis para a reabertura das escolas rurais fechadas de forma arbitrária.