Prefeitura de Alhandra nega gastos com licitação que visa comprar plantas; leia nota

A Prefeitura de Alhandra negou que tenha sido realizado qualquer tipo de gasto referente a uma homologação de licitação que tratava sobre a aquisição de mudas e plantas no valor de R$ 536 mil. Em nota, a gestão do prefeito Renato Mendes afirmou que “não houve um gasto sequer referente à dita licitação”.

“O procedimento objetiva garantir a celeridade dos processos de compra das prefeituras, e no início de cada exercício são lançados vários avisos de licitação para aquisição de bens e serviços, visando evitar a burocracia quando da manifestação de necessidade administrativa durante todo o ano”, diz trecho da nota.

Ainda em nota, a prefeitura explica que o aviso do Pregão 27/2020, bem como de outros processos de licitação, foi lançado no diário municipal em 18 de março deste ano, “momento em que ainda não havia completa certeza da gravidade dos efeitos do novo coronavírus”. A gestão também argumenta que “além disso, a homologação de processo licitatório não gera direito subjetivo de contratação (art. 49 da L8666)”.

Confira nota

A Prefeitura de Alhandra esclarece que são inverídicas as informações noticiadas sobre o Pregão Presencial nº 27/2020 realizado de acordo com a Lei e autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado. A gestão informa que foi realizado apenas um “registro de Preços”, não há compra efetivada e muito menos pagamentos de valores.

O procedimento objetiva garantir a celeridade dos processos de compra das prefeituras, e no início de cada exercício são lançados vários avisos de licitação para aquisição de bens e serviços, visando evitar a burocracia quando da manifestação de necessidade administrativa durante todo o ano.

O aviso do Pregão 27/2020, bem como de outros processos de licitação, foi lançado no diário municipal em 18/03/2020, momento em que ainda não havia completa certeza da gravidade dos efeitos do novo coronavírus. Além disso, a homologação de processo licitatório não gera direito subjetivo de contratação (art. 49 da L8666).

Até esta data, NÃO HOUVE UM GASTO SEQUER REFERENTE À DITA LICITAÇÃO.

A Prefeitura de Alhandra reconhece a grave situação pela qual passa o mundo e por esta razão vem implementando diversas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (suspensão de aulas, doação de alimentos, criação de comitê para enfrentamento à pandemia).

A prefeitura repudia as tentativas desesperadas de algumas pessoas em macular a credibilidade de uma gestão séria e comprometida com os interesses dos nossos munícipes.